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Novas Regras do Saque-Aniversário do FGTS: Entenda as Mudanças Anunciadas pela Caixa

Confira novas regras do saque-aniversário do FGTS. Saiba como calcular e solicitar o seu saque.

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A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente novas regras do saque-aniversário do FGTS, que permitem ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS sem precisar ser demitido. Essas mudanças visam oferecer mais flexibilidade e opções para os trabalhadores gerirem seus recursos.

No entanto, é fundamental que todos compreendam as novas regras para evitar surpresas e garantir a melhor escolha financeira. Continue a leitura e saiba mais.

O que é o saque-aniversário do FGTS

Saque-aniversário do FGTS. (Fonte: Reprodução Caixa).
Saiba o que é o saque-aniversário do FGTS. (Fonte: Reprodução Caixa).

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo de sua conta. O valor retirado é calculado com base em uma alíquota estabelecida pela Caixa, que varia conforme o saldo disponível. Para 2024, as regras já estão disponíveis, permitindo que os trabalhadores planejem com antecedência.

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O FGTS funciona como uma poupança obrigatória, alimentada por depósitos mensais dos empregadores, correspondendo a 8% do salário do trabalhador. A partir de 1º de junho, os trabalhadores podem começar a efetuar os saques, tendo um prazo de 60 dias para concluir a transação, desde que cumpram as condições específicas estabelecidas.

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Quem pode optar pelo saque-aniversário?

Anualmente, os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário podem retirar uma parte do saldo de suas contas. No entanto, essa escolha implica renunciar ao saque-rescisão, que é o direito de sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa

Para este mês de julho, os beneficiados são:

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  • Trabalhadores nascidos em julho que já aderiram à modalidade ou que escolherão fazê-lo agora.
  • Aqueles nascidos em maio ou junho, desde que tenham concluído a adesão ao saque-aniversário até o mês de seu aniversário.

É importante considerar os impactos dessa decisão no planejamento financeiro. A renúncia ao saque-rescisão significa que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do FGTS, estando apenas condicionado ao pagamento da multa rescisória de 40% sobre o valor depositado.

Regras gerais e cálculo do saque-aniversário

Para fazer o resgate no mês de aniversário, o trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa e estar ciente do saldo depositado em conta. 

A Caixa realiza o cálculo do valor a ser resgatado com base em faixas de saldo, aplicando percentuais específicos para cada uma delas:

  • Saldo até R$ 500,00 – 50% de alíquota.
  • De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 – 40% de alíquota e adicional de R$ 50,00.
  • De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 – 30% de alíquota e adicional de R$ 150,00.
  • De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 – 20% de alíquota e adicional de R$ 650,00.
  • De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – 15% de alíquota e adicional de R$ 1.150,00.
  • De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 – 10% de alíquota e adicional de R$ 1.900,00.
  • Acima de R$ 20.000,01 – 5% de alíquota e adicional de R$ 2.900,00.

Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000,00 no FGTS receberá R$ 400,00 (40% de alíquota) mais R$ 50,00 de adicional, totalizando uma retirada de R$ 450,00.

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Como solicitar o saque-aniversário

Para os interessados em se beneficiar das novas regras do saque-aniversário do FGTS, é necessário seguir alguns passos simples:

  • Fazer o download do aplicativo do FGTS.
  • Fazer login com a conta vinculada à Caixa.
  • Selecionar a opção “Saque-Aniversário”.

Após optar por este modelo de saque, o trabalhador deve permanecer vinculado a ele por um período mínimo de 24 meses. Este prazo é necessário para garantir a estabilidade do sistema e a segurança dos fundos dos trabalhadores.

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