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Novas Regras do INSS para a Concessão do Auxílio-Doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou mudanças importantes no processo de concessão do auxílio-doença, alterando a forma como os benefícios são avaliados.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou mudanças importantes no processo de concessão do auxílio-doença, alterando a forma como os benefícios são avaliados. A partir de agora, alguns segurados precisarão passar por perícias presenciais, uma medida que visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício sejam contemplados.

Essas alterações foram motivadas pelo aumento significativo de concessões através do sistema Atestmed, que permitia a análise dos pedidos sem a necessidade de exames presenciais. As novas regras são particularmente direcionadas a segurados com condições relacionadas ao sistema osteomuscular e outras enfermidades específicas.

Por que o INSS optou por retomar as perícias presenciais?

mulher de meia idade com mão sobre o queixo, aparentando estár com dúvidas
Saiba o INSS voltou com a perícia presencial. (Fonte: Reprodução Freepik)

O INSS viu a necessidade de restabelecer as perícias presenciais frente ao crescimento nas solicitações de auxílio, especialmente para doenças musculoesqueléticas. O Atestmed foi inicialmente uma solução prática durante períodos críticos, mas tornou-se necessário um controle mais rigoroso para evitar concessões indevidas.

Retornar às perícias presenciais permite ao INSS validar de forma mais precisa os pedidos de auxílio-doença, assegurando que o benefício seja distribuído de maneira justa e criteriosa.

Quais grupos serão mais afetados por essas mudanças?

As novas diretrizes afetam principalmente segurados com problemas no sistema osteomuscular e indivíduos que estão desempregados, mas ainda dentro do período de cobertura do INSS. Além disso, aqueles que contribuem de forma facultativa também deverão passar pela avaliação presencial para garantir a legitimidade de seus pedidos.

Qual o papel do sistema Atestmed após as mudanças?

Apesar do retorno das perícias presenciais em determinados casos, o sistema Atestmed continuará a ser utilizado. A ideia é criar um modelo híbrido que combine a tecnologia com avaliações diretas, garantindo eficiência e justiça para os beneficiários.

Assim, o INSS busca equilibrar a necessidade de controle rigoroso dos recursos públicos com a prestação de um serviço previdenciário eficaz e justo, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente necessita.

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