Novas Regras: ANAC Poderá Suspender Voo para Passageiros que causam desordem e Baderna, Saiba mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está prestes a tomar uma medida rigorosa contra desordens em voos. Em um esforço para aumentar a segurança dos passageiros e tripulação, a ANAC propõe uma nova regulamentação que poderá suspender o direito de voar de passageiros que comprometam gravemente a segurança a bordo.

A iniciativa vem após um notável aumento de incidentes de indisciplina em voos internos. Estes comportamentos não só ameaçam a segurança dos envolvidos, como também causam atrasos e desconforto generalizados. A proposta encontra-se em fase preliminar e será discutida mais amplamente em uma audiência pública que está prevista para ser convocada em breve.

O que motiva a ANAC a propor tamanhas medidas?

Apenas em 2023, a aviação civil brasileira registrou 735 casos de indisciplina, com uma média de dois incidentes por dia. Esses números representam uma clara ameaça à segurança e ao bem-estar dos passageiros e tripulantes, sublinhando a necessidade de ações disciplinares mais severas.

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Como será implementada a suspensão do direito de voar?

Segundo Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, a proposta classifica os atos de indisciplina em diferentes níveis de gravidade, variando de leves a gravíssimos. As punições podem ir desde uma advertência até a suspensão do direito de voar por um ano para os casos mais graves.

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Impactos da indisciplina em voo

O comportamento inadequado durante os voos não afeta apenas aqueles diretamente envolvidos. Conforme explicado por Palma, cerca de 300 pessoas podem ser afetadas em cada incidente, considerando os passageiros a bordo e aqueles que esperam nos aeroportos. Stress, medo e atrasos são apenas algumas das consequências desses atos indisciplinares.

• Segurança comprometida: Atos que podem danificar dispositivos de segurança ou alterar a ordem podem colocar muitas vidas em risco.

• Atrasos e alterações de voos: Frequentemente, incidentes graves necessitam que o voo seja desviado ou até mesmo cancelado.

• Experiência de voo perturbada: Passageiros e tripulação enfrentam estresse e desconforto significativos.

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Próximos passos para a aplicação da nova política de segurança

A proposta será debatida em uma série de audiências públicas com datas a serem definidas, onde a sociedade poderá expressar opiniões e contribuições. A votação do texto final está programada para depois dessas discussões, com a previsão de que as novas normas entrem em vigor em 2026.

Se efetivada, essa regulamentação colocará o Brasil ao lado de países como Estados Unidos e nações europeias, que já aplicam restrições severas para garantir a segurança em suas linhas aéreas. A ANAC e as companhias aéreas nacionais supervisionarão o cumprimento das novas regras, mantendo um equilíbrio entre segurança e os direitos dos passageiros.

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