NOVAS MEDIDAS DO GOVERNO PODEM APERTAR O BOLSO DOS BRASILEIROS – CONFIRA A LISTA REVELADA!
Veja a seguir o que muda em nova aprovação da Reforma Tributária!
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária traz mudanças substanciais para os brasileiros, alterando desde descontos em alimentos e a ampliação da cesta básica até a inclusão de automóveis no Imposto Seletivo. Veja a seguir o que muda recentemente!
Entenda a Reforma Tributária
A nova legislação redefine as diretrizes para a cobrança de impostos sobre o consumo, incluindo o IBS, CBS e o Imposto Seletivo. Aprovada após uma reformulação tributária em 2023, a medida visa simplificar o sistema ao substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
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Implementação e Transição: Lula Aprova Reforma Tributária
No ano passado, a reforma tributária foi aprovada por Lula com fundamentos robustos, porém ainda falta clareza quanto à execução dos impostos.
Com um período de transição, o novo sistema completo entrará em vigor apenas em 2033, impactando diretamente o bolso dos contribuintes e o cenário econômico nacional.
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Desde maio, um grupo de trabalho composto por sete deputados discute a proposta de regulamentação do novo sistema tributário.
Eles buscam equilibrar modificações no texto original do governo federal, mantendo a estimativa de alíquota dos impostos futuros sobre o consumo em 26,5%.
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Aprovação da Reforma Tributária
A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados por uma larga margem de votos, com 336 votos a favor e 142 contra. O texto agora segue para o Senado, onde passará por novas análises e ajustes antes de se tornar lei.
Inclusão de Alimentos na Cesta Básica
Uma das mudanças mais discutidas foi a inclusão de carne bovina e frango na lista de produtos isentos de imposto sobre consumo. Esta decisão pode reduzir o custo desses alimentos essenciais.
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Reforma Tributária: Reflexos no Bolso
Essas mudanças terão impactos diretos no bolso dos brasileiros, influenciando desde o custo de uma refeição em um restaurante até o preço de um carro elétrico.
O imposto sobre produtos e serviços será ajustado conforme as novas regras, afetando decisões de compra e o planejamento financeiro das famílias.
A reforma tributária tem sido alvo de intenso debate. Há um enorme alerta para um aumento de impostos
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Alíquota Única e Eficiência Tributária
A proposta prevê uma alíquota única de aproximadamente 26,5% para os impostos sobre consumo, ajustando as taxas para diferentes produtos para manter o equilíbrio fiscal.
Segundo o governo, a principal vantagem da reforma é eliminar a cumulatividade dos impostos, o que deve reduzir custos ao longo da cadeia produtiva e aumentar a eficiência.
Essa mudança pode resultar em uma redução de preços para alguns produtos, beneficiando diretamente o consumidor final.
Reforma Tributária e a Cesta Básica
Há uma lista alimentos chamada cesta básica nacional. Estes alimentos receberão alíquota zero dos novos tributos. Os alimentos incluem:
- Carne vermelha
- Arroz
- Leite fluido e produtos derivados
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de mandioca
- Farinha de milho e derivados
- Farinha de trigo
- Aveia
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Pão comum
- Ovos
- Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas)
- Frutas frescas ou refrigeradas e congeladas sem adição de açúcar
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Produtos com Desconto
Além disso, há uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos, incluindo:
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
- Peixes e carnes de peixes
- Crustáceos
- Leite fermentado e bebidas lácteas
- Plantas e produtos de floricultura
- Queijos diversos
- Mel natural
- Mate
- Farinha e derivados de cereais
- Tapioca e seus sucedâneos
- Massas alimentícias
- Sal de mesa iodado
- Sucos naturais e polpas de frutas
Revisão das Listas
O projeto prevê que as duas listas poderão ser revisadas a cada cinco anos pelo governo federal, garantindo que os benefícios estejam atualizados conforme as necessidades da população.
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