URGENTE: Taxação de compras internacionais vai começar no sábado- Veja quais compras são incluídas
Conhecida como Taxa das blusinhas, está prevista para começar a valer em 1º de agosto, segundo as regras definidas pelo governo. Confira
A taxação de 20% aplicada às compras internacionais de até 50 dólares, feitas pela internet, conhecida como Taxa das blusinhas, está prevista para começar a valer em 1º de agosto, segundo as regras definidas pelo governo. No entanto, algumas plataformas on-line como a AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir deste sábado, dia 27 de julho.
A AliExpress argumenta necessidade de prazo para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação. Já a Shopee diz que a taxa será aplicada a partir de sábado, pois os pedidos feitos até esta data terão a Declaração de Importação de Remessas emitidas a partir do dia 1º de agosto. A companhia informou que nove em cada dez compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros, e que a taxação só afetará os 10% de consumidores que compram do exterior.
Como Será Aplicada a Taxa das Blusinhas?
A Shein informou que seguirá rigorosamente a legislação e só começará a cobrar à meia-noite de 1º de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação, deixando dúvidas entre seus consumidores.
Desde agosto do ano passado, as compras até 50 dólares estavam isentas desde que os sites participassem do Programa Remessa Conforme. As transações pagavam 17% de ICMS – tributo recolhido pelos estados, que seguirá sendo aplicado sobre as compras internacionais. Dessa forma, os 20% do novo imposto de importação se somarão aos 17% de ICMS.
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Qual o Impacto no Valor Final das Compras?
Assim, uma compra que custa 50 dólares, no preço final vai sair mais de 72 dólares. O projeto de lei foi sancionado em junho pelo presidente Lula, após ser aprovado pelo Congresso. No entanto, não vai incidir sobre medicamentos, garantindo alguma isenção nas compras de remédios vindos do exterior.
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Medidas a Serem Tomadas Pelos Consumidores
- Planeje suas compras antecipadamente para evitar surpresas com a nova taxação.
- Fique atento às datas de implementação da taxa em cada plataforma de e-commerce.
- Considere comprar de varejistas nacionais para evitar a taxação de 20%.
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Quanto o Governo Espera Arrecadar com a Nova Taxação?
O secretário da Receita Federal, Robson Barreirinha, comentou que o governo só vai saber quanto vai arrecadar com a taxação no exterior após o início da cobrança. A projeção, segundo ele, vai constar na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Esse valor arrecadado deverá ser um indicativo importante para futuros ajustes fiscais.
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Com a implementação da Taxa das blusinhas, muitos consumidores terão que mudar seus hábitos de compra ou se preparar para um aumento significativo nos custos de produtos importados. Cabe agora a cada pessoa avaliar o impacto dessa nova medida e planejar suas compras de forma mais estratégica.
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