Nova Taxa de Compras Internacionais: Entenda a ‘Taxa das Blusinhas’ e Seu Impacto no Bolso dos Brasileiros

A partir de agosto, prepare-se para novas taxas em compras internacionais. A ‘taxa das blusinhas’ pode impactar seu orçamento

Economia

Por Fábio Pereira Ultima atualização 28 jun, 2024

A partir de 1º de agosto de 2024, um novo cenário tributário começará a afetar consumidores que realizam compras em sites estrangeiros. A medida, apelidada de “taxa das blusinhas“, pretende simplificar e regulamentar a cobrança de impostos sobre produtos adquiridos internacionalmente. Contudo, muitos questionam se essa mudança traz mais benefícios ou desafios para o consumidor brasileiro.

A nova legislação implica que todas as compras, independentemente do valor, poderão sofrer incidência de impostos, a serem calculados de acordo com a Declaração de Remessa Internacional (DIR). Isso cria uma nuance, pois mesmo compras feitas antes do início da validade dessa taxa podem ser taxadas, se a DIR for registrada após essa data.

**Taxa das blusinhas aprovada. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil**

O que é a “Taxa das Blusinhas” e como ela funciona?

A “taxa das blusinhas” é uma nova regulamentação tributária que busca otimizar a cobrança de impostos sobre produtos comprados em plataform a s estrangeiras. Segundo a Receita Federal, esse movimento não só pretende garantir o direito tributário adequado, mas também proporcionar uma previsibilidade maior aos consumidores sobre os custos finais de suas compras internacionais.

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Como as compras internacionais serão taxadas a partir de agosto?

A partir de agosto, o imposto incidente sobre as importações terá duas faixas de cobrança. Para compras de até US$ 50, será aplicado um imposto de 20%. Acima desse valor e até US$ 3 mil, o imposto será de 60% com uma dedução fixa de US$ 20. Essas mudanças significam um aumento considerável no custo final de produtos importados pelo consumidor brasileiro.

Quais são os desafios para os consumidores com a nova regulamentação?

Compreensão das regras: Os consumidores precisarão entender como as taxas são calculadas e como e quando serão aplicadas.

Planejamento Financeiro: Ajustar o orçamento para acomodar possíveis aumentos de preço devido às taxas.

Logística Internacional: Podem ocorrer atrasos ou complicações adicionais durante o período de adaptação à nova regulamentação.

Em coletiva de imprensa, representantes da Receita afirmaram que a principal motivação por trás do adiamento do início da vigência desta taxa é permitir que as plataformas se preparem adequadamente para essa cobrança e comuniquem de maneira eficaz aos seus clientes. Essa abordagem visa mitigar surpresas desagradáveis e garantir transparência no processo de compra internacional.

As mudanças representam um desafio tanto para consumidores quanto para plataformas internacionais. Porém, de acordo com o Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama, o sistema anterior, que quase não registrava as transações, needed uma atualização crucial que agora possibilita uma abordagem mais regulada e, esperançosamente, mais justa do comércio eletrônico internacional.

Os próximos meses serão cruciais para observar como essa nova taxa impactará as práticas de compra online e a resposta tanto dos consumidores quanto das plataformas a essa significativa mudança na regulamentação tributária. Enquanto isso, a comunicação clara e as informações precisas serão fundamentais para que todos os envolvidos possam se adaptar de modo adequado a essa nova realidade.