Nova Portaria Agiliza Benefícios Previdenciários no RS Após Catástrofe!

Confira como os afetados pela chuva no RS terão acesso aos benefícios previdenciários.

Por Paola Patrício Ultima atualização 22 maio, 2024

Em resposta aos severos eventos climáticos recentes, uma nova portaria foi estabelecida para agilizar o processamento de benefícios previdenciários aos afetados no Rio Grande do Sul. A iniciativa visa minimizar os impactos das adversidades vivenciadas pela população local. Veja mais detalhes, a seguir.

Ações imediatas para assistência rápida com os Benefícios Previdenciários

Publicada no dia 22 de maio de 2024, a portaria conjunta MPS nº 15 introduz procedimentos menos rigorosos para a solicitação e manutenção de Benefícios Previdenciários. Portanto, uma das medidas mais significativas está a proibição da suspensão de benefícios devido à falta de documentos como comprovantes de andamento de processos judiciais ou atestados de cárcere. Tais facilitações são cruciais no contexto atual de recuperação dos cidadãos.

Exceções e flexibilizações importantes para os Benefícios Previdenciários

imagem da fachada da Previdência Social para falar dos novos benefícios previdenciários — Novos benefícios previdenciários são liberados aos afetados pelas chuvas no RS (Fonte: Reprodução Google)

Diante da impossibilidade de muitos cidadãos apresentarem documentos físicos ou digitais devido a perdas incidentais, a portaria permite o uso de documentos digitalizados previamente arquivados nos sistemas do MPS/INSS para identificação. Esta é uma adaptação essencial que considera a perda de documentos pessoais durante catástrofes.

Quais são os prazos e procedimentos ajustados?

A portaria também estipula uma suspensão de 60 dias para várias exigências administrativas de beneficiários residentes no estado. Portanto, inclui prazos para cumprimento de exigências, apresentação de documentos e interposição de recursos. Assim, garante que nenhum beneficiário prejudique-se por atrasos durante este período complicado.

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Impacto nas Empresas Locais

Adicionalmente, a legislação contempla as empresas situadas no RS, suspendendo prazos relacionados à contestações de nexo técnico epidemiológico e recursos em decisões do CRPS. Essas ações refletem a compreensão das dificuldades enfrentadas também pelo setor empresarial na região.

Declarações oficiais reforçam acesso aos Benefícios Previdenciários e o compromisso com os afetados

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatizou a importância da nova portaria: “Nosso objetivo é assegurar que todos os direitos sejam respeitados e que as vítimas não sejam duplamente penalizadas.” Ele segue explicando que o foco é remover barreiras burocráticas visando um suporte eficiente e humano aos residentes do estado mais afetado pelos recentes desastres naturais.

Esperança e recuperação a caminho

Com estas medidas, espera-se que a recuperação dos afetados seja mais rápida e menos traumática. Afinal, a simplificação no acesso aos Benefícios Previdenciários é um passo crítico para garantir que nenhuma vítima fique desassistida durante este momento de reconstrução e cura.