Notícia que deixa TODOS TRISTES! Governo vai cortar 11 a cada 100 benefícios implantando pente-fino no INSS? Veja se seu pagamento SERÁ CORTADO

Governo brasileiro planeja economia fiscal de R$ 6,6 bilhões até 2025 com revisão no Benefício de Prestação Continuada e outras medidas de corte de gastos.

INSS

Por Fábio Pereira Ultima atualização 13 ago, 2024

O governo federal anunciou recentemente um plano para realizar um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A expectativa é que aproximadamente 11 a cada 100 benefícios sejam suspensos, resultando em uma economia de R$ 6,6 bilhões em 2025. A política de revisão faz parte de uma estratégia maior para enxugar despesas e garantir o cumprimento das regras fiscais.

Entre as principais medidas estão a revisão dos cadastros desatualizados e a identificação de brechas legais que vêm sendo exploradas indevidamente por alguns beneficiários. Esse trabalho, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, faz parte de um pacote de reformas avalizadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente Lula.

Notícia que deixa TODOS TRISTES! Governo vai cortar 11 a cada 100 benefícios implantando pente-fino no INSS? Veja se seu pagamento SERÁ CORTADO – Foto: Reprodução

Como o Pente-Fino no BPC Afetará os Beneficiários?

O pente-fino no BPC tem como objetivo identificar beneficiários que não se enquadram mais nos critérios estabelecidos para o recebimento do benefício. Uma das principais ações é a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Aqueles que estiverem com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses precisarão regularizar sua situação para continuar recebendo os benefícios.

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Quais Critérios Serão Utilizados na Revisão do BPC?

A revisão do BPC levará em conta diversos critérios para determinar a elegibilidade dos beneficiários:

- Beneficiários com cadastro desatualizado há mais de 24 meses.

- Beneficiários fora do CadÚnico.

- Revisão dos critérios de renda familiar.

Segundo estimativas do governo, 1,7 milhão de beneficiários estão com o cadastro desatualizado há mais de 24 meses, dos quais 306,8 mil terão o benefício encerrado. Além disso, 431,3 mil estão fora do CadÚnico e 107,8 mil destes também perderão o benefício.

Qual o Impacto Econômico de Outras Revisões?

A estratégia de revisão não se limita apenas ao BPC. O governo também planeja cortar despesas em outros tipos de benefícios, como o seguro defeso, pago a pescadores artesanais. Apenas no primeiro ano, a expectativa é economizar R$ 1,1 bilhão, totalizando R$ 4,96 bilhões nos próximos três anos.

Quando Serão Implementadas as Revisões do BPC?

A implementação das revisões do BPC será gradual. A previsão é que de janeiro a dezembro de 2025, sejam cancelados 55,9 mil benefícios mensalmente. Assim, as ações cumulativas resultariam em uma economia total de R$ 6,6 bilhões ao longo do ano.

- A partir de janeiro de 2025, começam as revisões mensais.

- Beneficiários terão prazo para atualizar cadastros e regularizar suas situações.

- O governo continuará monitorando e reajustando os critérios conforme necessário.

Essa nova política de revisões tem a difícil tarefa de equilibrar a necessidade de economia fiscal com a importância de manter o suporte àquelas pessoas que realmente dependem do BPC para sua sobrevivência.

É importante que os beneficiários estejam atentos às novas regras e regularizem seus cadastros a tempo para evitar a perda do benefício. O governo pretende divulgar amplamente as informações para garantir que todos estejam cientes das mudanças e saibam como proceder.

A implementação dessas medidas não apenas visa a economia fiscal, mas também busca garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente às pessoas que realmente necessitam, evitando fraudes e mau uso dos benefícios sociais.

Assim, o governo espera otimizar os repasses dos benefícios, fortalecendo a rede de assistência social e promovendo maior justiça e equidade na distribuição dos recursos públicos.