Nota Oficial do INSS: Quem ganha acima do mínimo terá aumento em 2024? Veja então agora
Confira agora as datas em que você receberá o seu pagamento com o novo reajuste e descubra também qual é o teto máximo que sua aposentadoria pode alcançar, especialmente se você recebe acima do salário mínimo.
Conforme previsto, o reajuste do salário mínimo para este ano foi fixado em R$ 1.412, e com esse aumento, outros valores também passam por ajustes. No entanto, um aspecto que desperta a atenção anualmente é o aumento para aqueles que recebem mais do que o salário mínimo, chegando até o teto.
Em outras palavras, aposentados e pensionistas que têm rendimentos acima do salário mínimo estão ansiosos para saber qual será o valor do reajuste que passarão a receber este ano. Acompanhe a seguir como se dará esse aumento salarial para quem recebe acima do salário mínimo!
Aumento da aposentadoria em 2024
O reajuste salarial para beneficiários de aposentadorias e pensões que excedem o salário mínimo está estabelecido no artigo 41 da Lei n.º 8213 de 1991. Essa legislação trata dos planos de benefícios da Previdência Social, e o mencionado artigo determina que o reajuste das aposentadorias acima do mínimo deve ocorrer anualmente na mesma data do reajuste do salário mínimo.
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No entanto, o reajuste dessas aposentadorias segue uma regra distinta; nesse caso, o cálculo é realizado exclusivamente com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), acumulado ao longo de 12 meses.
Assim, a previsão é que o teto máximo do salário do INSS para o ano de 2024 alcance R$ 7.860, representando um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Contudo, a confirmação oficial do valor está programada para ser divulgada no dia 15. Apesar disso, uma análise recente aponta um aumento de 4,5%.
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Novo salário mínimo
O Governo Federal formalizou o salário mínimo de R$ 1.412 para o ano de 2024. Essa quantia implica em um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 estabelecidos no ano anterior, e passou a vigorar a partir de 1.º de janeiro, sendo aplicável tanto aos trabalhadores quanto aos demais beneficiários do INSS.
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De acordo com a determinação, o novo valor leva em consideração a inflação acumulada nos últimos 12 meses (até novembro), que totaliza 3,85%, acrescida de três pontos percentuais (ganho real) relacionados à expansão do PIB em 2022. Essa política de valorização do salário mínimo reitera um compromisso assumido no início do ano, visando restaurar o poder de compra dos cidadãos.
Calendário aposentadoria 2024 – dias de pagamento disponíveis
O INSS comunica que realiza o pagamento mensal de 39.036.865 benefícios previdenciários, conforme levantamento efetuado com base na folha de pagamento de novembro. Dentre esse montante, 5.657.745 são referentes a benefícios assistenciais, enquanto 33.379.120 correspondem a benefícios previdenciários.
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Segundo a mesma análise, 26.168.062 segurados recebem valores de até um salário mínimo, ao passo que 12.868.803 beneficiários possuem rendimentos superiores ao piso nacional. Confira abaixo a data de pagamento de janeiro:
Até 1 salário mínimo
- Final 1: 25/01
- Final 2: 26/01
- Final 3: 29/01
- Final 4: 30/01
- Final 5: 31/01
- Final 6: 01/02
- Final 7: 02/02
- Final 8: 05/02
- Final 9: 06/02
- Final 10: 07/02
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Acima de 1 salário mínimo
- Final 1 e 6: 01/02
- Final 2 e 7: 02/02
- Final 3 e 8: 05/02
- Final 4 e 9: 06/02
- Final 5 e 0: 07/02
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