Nota Oficial do INSS: Quem ganha acima do mínimo terá aumento em 2024? Veja as novidades aqui
Para confirmar a data do recebimento do seu pagamento com o novo reajuste e descobrir o limite máximo para sua aposentadoria, especialmente se você recebe acima do salário mínimo, recomenda-se consultar as informações oficiais do INSS ou dos órgãos responsáveis.
Reajuste do salário mínimo para este ano foi fixado em R$ 1.412, como mencionado anteriormente, e este aumento impacta outros valores. No entanto, um ponto que demanda atenção anualmente é o ajuste para aqueles que têm remuneração acima do mínimo, até o limite máximo.
De maneira direta, a expectativa dos aposentados e pensionistas que recebem quantias superiores ao salário mínimo está centrada no aumento de seus vencimentos para o corrente ano. A seguir, veja de que forma será realizado o reajuste salarial para os que percebem valores acima do salário mínimo!
Aumento da aposentadoria em 2024
A contemplação da revisão salarial para beneficiários de aposentadorias e pensões que excedem o salário mínimo encontra respaldo no artigo 41 da Lei n.º 8213 de 1991. Esta legislação versa sobre os planos de benefícios da Previdência Social, sendo que o mencionado artigo determina que o reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo deve ser efetuado anualmente, coincidindo com a data do reajuste do salário mínimo.
No entanto, o reajuste dessas aposentadorias segue uma norma distinta; dentro desse contexto, o cálculo é realizado exclusivamente com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), acumulado ao longo de 12 meses.
Assim sendo, a estimativa é que o limite máximo do salário do INSS para o ano de 2024 alcance R$ 7.860, refletindo um incremento de 4,7% em relação ao ano anterior. Todavia, a confirmação oficial desse valor está prevista para ser divulgada em 15 de janeiro. Entretanto, uma análise recente indica um aumento de 4,5%.
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Novo salário mínimo
O Salário Mínimo para o ano de 2024 foi oficializado pelo Governo Federal em R$ 1.412. Esse montante indica um acréscimo de 6,97% em relação aos R$ 1.320 estabelecidos no ano anterior, tornando-se efetivo a partir de 1.º de janeiro e englobando tanto os trabalhadores quanto os demais beneficiários do INSS.
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De acordo com as diretrizes estabelecidas, o montante atual do salário mínimo considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses (até novembro), que totaliza 3,85%, acrescida de três pontos percentuais (ganho real) associados ao crescimento do PIB em 2022. Essa abordagem de valorização do salário mínimo reitera um compromisso assumido no início do ano, visando restaurar o poder de compra dos cidadãos.
Calendário aposentadoria 2024 – dias de pagamento disponíveis
O INSS informa que realiza o pagamento mensal de 39.036.865 benefícios previdenciários, conforme levantamento efetuado com base na folha de pagamento de novembro. Dentro desse total, 5.657.745 são benefícios assistenciais, enquanto 33.379.120 se referem a benefícios previdenciários.
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Segundo a mesma análise, 26.168.062 segurados recebem quantias de até um salário mínimo, ao passo que 12.868.803 beneficiários possuem rendimentos superiores ao piso nacional. Abaixo, confira a data de pagamento referente ao mês de janeiro:
Até 1 salário mínimo
- Final 1: 25/01
- Final 2: 26/01
- Final 3: 29/01
- Final 4: 30/01
- Final 5: 31/01
- Final 6: 01/02
- Final 7: 02/02
- Final 8: 05/02
- Final 9: 06/02
- Final 10: 07/02
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Acima de 1 salário mínimo
- Final 1 e 6: 01/02
- Final 2 e 7: 02/02
- Final 3 e 8: 05/02
- Final 4 e 9: 06/02
- Final 5 e 0: 07/02
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