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Mudanças em 2024: Descubra a respeito de novo feriado – Leia mais

O Dia de Zumbi agora é feriado nacional

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O Brasil celebra uma importante atualização em seu calendário oficial. A partir de 2024, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, será reconhecido como feriado nacional. Até então, a data era observada como feriado em apenas alguns estados e municípios.

Esta mudança ocorre após a promulgação da Lei 14.759, a qual foi aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, a data não constava como um dia de descanso formal em todo o território nacional, apesar de sua significância histórica e cultural.

Por que o Dia de Zumbi é Importante?

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro ( Reprodução Google)

O Dia de Zumbi destaca a figura histórica de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo mais emblemático da resistência negra contra a escravidão durante o período colonial no Brasil. A data de sua morte, 20 de novembro de 1695, foi escolhida como um símbolo de luta e resistência contra o racismo e a opressão.

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A segurança de se ter um feriado nacional para homenagear Zumbi dos Palmares alimenta não apenas a memória de sua luta, mas também reforça as discussões e as reflexões sobre as contribuições da cultura afro-brasileira para a formação do país. Além disso, tal celebração incentiva as atividades educacionais voltadas para a conscientização racial nas escolas do Brasil desde 2003.

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O Que Muda com o Novo Status do Feriado?

Com o upgrade para feriado nacional, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra uniformiza os direitos de folga remunerada em todo o Brasil. Anteriormente, esses direitos dependiam das legislações estaduais ou municipais. Agora, todos os trabalhadores com carteira assinada têm assegurado o direito a não trabalhar sem prejuízo salarial, ou a receberem benefícios como horas extras caso trabalhem.

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O advogado especialista em direito laboral, Leonardo, destaca que “o empregado pode agora compensar hora por hora, caso trabalhe durante esse feriado, e usufruir dessas horas em dias de folga futuros ou dividir essas horas para descanso em diferentes dias, conforme a necessidade e acordo com o empregador”.

Impactos Sociais e Culturais

A transformação do Dia de Zumbi em feriado nacional também representa um avanço na valorização e no reconhecimento do povo negro no Brasil. A data promove uma maior integração de eventos culturais e educativos relacionados à história africana e afro-brasileira, fomentando uma sociedade mais consciente e justa.

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Essencialmente, essa mudança legislativa não apenas presta a devida homenagem a Zumbi dos Palmares e à luta contra o racismo, mas também serve como uma ferramenta para a promoção continuada da igualdade racial, permitindo que todos os brasileiros reconheçam a importância de combater o racismo de forma ativa.

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