MUDANÇA IMPORTANTE! COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA AFETARÁ OS PREÇOS DOS CARROS? CONFIRA AQUI
Entenda como funciona o novo imposto e seu impacto no setor automotivo!
Recentemente, uma nova proposta de reforma tributária chamou a atenção do mercado automotivo. A medida, apelidada de “imposto do pecado”, foi concebida para desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. Curiosamente, essa nova estrutura tributária também afetará veículos, incluindo modelos híbridos e elétricos.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira o texto de regulamentação, que ainda será avaliado pelo Senado Federal. Se for aprovado, a legislação só entrará em vigor em 2033. Portanto, alterações significativas no setor automobilístico não serão imediatas, mas já provocam intensos debates entre especialistas e o público em geral.
Como Funcionará o Novo Imposto para Veículos?
O relator do texto na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, enfatizou que o imposto para veículos será proporcional: “Quem polui mais, paga mais e quem polui menos, paga menos”. Essa medida incluirá critérios como a potência do veículo, eficiência energética, desempenho estrutural e tecnologias de reciclagem de materiais e redução da pegada de carbono.
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Qual o Impacto Esperado do ‘Imposto do Pecado’ nos Preços dos Veículos?
Embora a taxa exata do Imposto Seletivo ainda não tenha sido divulgada, estima-se que o preço dos automóveis poderá aumentar de 5% a 10%, dependendo da categoria. A mudança na taxação, além de incluir carros importados sob o Imposto de Importação, poderá alterar significativamente a estratégia de vendas e fabricação de veículos no Brasil.
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O Programa Mover e os Incentivos Fiscais
Por outro lado, existe o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação, conhecido como Mover. Esse programa tem como objetivo estimular a fabricação e consumo de veículos amigos do ambiente através de incentivos fiscais. De acordo com Otávio Massa, advogado tributarista, “o Mover continuará a oferecer benefícios, como a redução do IPI para produção, mesmo com as alterações da reforma tributária”.
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O consultor automotivo Milad Kalume Neto complementa dizendo que a reforma tributária e o Mover não necessariamente se contradizem, mas apresentam critérios de aplicação divergentes. “Ambos surgem para qualificar o veículo brasileiro e incentivá-lo frente aos concorrentes internacionais, além de permitir que nossos carros sejam mais exportáveis”, afirma.
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O cenário é ainda incerto e a discussão entre especialistas e entidades do segmento automotivo continua intensa. Entidades como a Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) se mostram contrárias à inclusão dos elétricos no novo imposto, argumentando que isso vai contra as tendências globais de sustentabilidade e compromissos ambientais do Brasil.
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