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Ministro do Turismo Celso Sabino diz que “PEC das Praias” tem Vnatagens, Confira!

A discussão ganhou destaque após comentários de figuras públicas como o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani, que opinaram sobre a proposta em públicos diversos. Veja mais detalhes!

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Em um recente pronunciamento, o Ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou as potenciais vantagens trazidas pela Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC das Praias”. Esta proposta visa estabelecer novas diretrizes para a gestão e propriedade dos terrenos de Marinha, mas tem sido envolta em controvérsia e debates acalorados.

A discussão ganhou destaque após comentários de figuras públicas como o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani, que opinaram sobre a proposta em públicos diversos. Até mesmo a mídia tem representado a emenda como uma tentativa de “privatizar as praias”, gerando ainda mais discussão sobre o tema.

O que diz exatamente a PEC das Praias?

Ministro do Turismo Celso Sabino
Ministro do Turismo Celso Sabino ( Fonte: Joédson Alves/Agência Brasil)

As áreas definidas como terrenos de Marinha estão situadas ao longo de uma faixa de até 33 metros a partir da linha da maré alta. A proposta, que já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em curso de discussão no Senado, sugere uma modificação na administração dessas áreas.

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Quais são os benefícios apontados por Celso Sabino?

Segundo Sabino, a nova política poderia aumentar a arrecadação do governo, incentivar a criação de empregos e promover a instalação de infraestrutura em locais atualmente desprovidos dela. A iniciativa privada, ao investir nessas áreas, poderia gerar revolução econômica sem precedentes em zonas costeiras, beneficiando a economia local e nacional.

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Quais são as principais polêmicas e perspectivas críticas?

No entanto, a PEC das Praias não é um tema fácil de digerir para todos. Críticos alegam que a conversão de terrenos de Marinha em propriedades privadas poderia limitar o acesso público às praias, alterando profundamente a relação cultural e social que os brasileiros têm com suas zonas costeiras. Além disso, questiona-se a longo prazo as repercussões ambientais de um aumento massivo na exploração imobiliária dessas áreas.

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A visão do ministro reflete um otimismo na capacidade do projeto de transformar regiões anteriormente marginalizadas em polos de desenvolvimento econômico e turístico. No entanto, ele mesmo declara que é necessário um debate aprofundado e técnico, isento de ideologias políticas, para que todos os direitos e garantias sejam contemplados.

É indubitável que a “PEC das Praias” segue como um tema complexo e multidimensional que requer participação social ampla e informada. Conforme o projeto avança nas instâncias governamentais, é crucial que o diálogo entre governo, sociedade civil e os setores impactados seja fortalecido e expandido.

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Confira (João Financeira TV)

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