MARAVILHA! Aposentados, um acréscimo de 25% foi confirmado – Descubra se você está na lista!

A seguir, confira quem tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria e como ele funciona.

Por Mariela Pereira Publicado em 5 fev, 2024

GRANDE NOTÍCIA! INSS liberou um adicional de 25% para aposentados do INSS, fique por dentro agora mesmo desse novo valor!

O adicional de 25% do INSS está reservado para apenas um grupo de segurados da autarquia! Ou seja, nem todos os beneficiários vão ter direito ao valor extra. O valor representa um adicional no salário para aposentados com gastos muito altos com a saúde.

Infelizmente, o STF negou a extensão do aumento para outras aposentadorias, sendo assim, veja a seguir se o seu benefícios tem direito ao reajuste de 25% no INSS.

Quem tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria?

Veja a seguir quem tem direito ao adicional de 25% para aposentados. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Apenas os beneficiários do INSS que recebem aposentadoria por invalidez e necessitam da assistência de terceiros para atividades básicas do dia a dia, como banho, alimentação, colocar a roupa, fazer comida, entre outros. Somente esse grupo tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria. A legislação justifica que esse reajuste no salário visa permitir que o aposentado possa arcar com os custos de um cuidador ou acompanhante para auxiliá-lo nas atividades diárias.

Até o ano passado, por um período breve, qualquer aposentado que precisasse de assistência de terceiros poderia solicitar o adicional. Isso ocorreu porque, embora a lei estabeleça que apenas os aposentados por invalidez podem requerer o adicional, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2019 estendeu o benefício a todos os aposentados que necessitassem de acompanhamento constante.

No entanto, dois anos depois, em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o adicional só poderia ser pago aos beneficiários previstos pela lei, ou seja, aos aposentados por invalidez que comprovassem a necessidade de assistência de terceiros.

Na decisão unânime, os ministros do STF afirmaram que “somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias”.

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Como pedir adicional de 25% na aposentadoria?

Infelizmente, nem todos os beneficiários por incapacidade permanente tem direito ao adicional. O INSS, na verdade, lançou uma lista de doenças que permite o acesso dos beneficiários ao reajuste, confira:

Cegueira total
Perda de nove ou mais dedos das mãos
Paralisia dos dois braços ou pernas
Perda das pernas, quando a prótese for impossível
Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
Perda de um braço e uma perna, quando a prótese for impossível
Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social, ou seja, dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões para fazer as atividades de vida diária e sociais sozinho
Doença que deixe a pessoa acamada
Incapacidade permanente para as atividades da vida diária

Além disso, para solicitar o adicional é preciso acessar o site, ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Mas, também é possível fazer a solicitação pelo número de telefone 135.

Se você decidir realizar a solicitação sozinho pelo site ou app, basta clicar em “Novo Pedido”, inserir o nome do serviço/benefício desejado e seguir as orientações fornecidas. Em seguida, após solicitar o adicional, será necessário agendar uma perícia médica, onde o perito vai analisar se você possui ou não direito ao adicional.

Dessa forma, o próprio instituto vai agendar um local, dia e hora para que o segurado realize a perícia. Durante a perícia, é necessário apresentar os documentos de identificação, bem como os laudos médicos e exames.