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Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – SAIBA mais

Lula firma decreto que revoluciona os pagamentos dos aposentados do INSS: Saiba mais sobre a antecipação do 13º salário em 2024.

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O adiantamento do décimo terceiro salário dos beneficiários da Previdência Social é uma iniciativa de suma importância para muitos cidadãos brasileiros.

O presidente Lula ratificou recentemente um decreto que garante essa antecipação para o ano de 2024, proporcionando conforto e estabilidade financeira para diversas famílias.

Portanto, vamos explorar em detalhes as implicações dessa medida, quem tem direito ao 13º salário, como o INSS fará os pagamentos das parcelas e qual é o calendário de pagamentos para os beneficiários.

Continue a leitura e saiba mais!

13º salário do INSS: quem tem direito ao abono

O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.

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No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.

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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS

O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.

Dessa forma, a primeira metade do décimo terceiro, equivalente a 50% do valor total do benefício referente a abril, será depositada juntamente com os pagamentos habituais do mês. Isso significa que a operação ocorrerá entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.

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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada

Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS

Calendário de pagamentos do INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Calendário de pagamentos do INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira. 

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.

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Por isso, é de extrema importância que os beneficiários do INSS estejam informados sobre o calendário de pagamentos para garantir que recebam o benefício de forma pontual.

Além disso, se o benefício for encerrado antes do final de 2024, será realizado o pagamento proporcional do décimo terceiro, assegurando que todos os segurados recebam a parte correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS ao longo do ano.

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