Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora essas mudanças e suas implicações
Lula assina decreto que redefine os pagamentos dos aposentados do INSS: Conheça os detalhes sobre a antecipação do 13º salário em 2024.
Para muitos brasileiros, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de extrema importância. Recentemente, o presidente Lula assinou um decreto que assegura essa antecipação para o ano de 2024, proporcionando estabilidade financeira e tranquilidade para muitas famílias.
Dessa forma, vamos analisar cuidadosamente as consequências dessa medida, quem tem direito ao recebimento do 13º salário, como o INSS planeja realizar os pagamentos e qual é o calendário estipulado para os beneficiários.
Continue a leitura e saiba mais!
13º salário do INSS: quem tem direito ao abono
O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.
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Contudo, é crucial ressaltar que os beneficiários que recebem auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), não são elegíveis para receber o 13º salário.
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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.
A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do benefício de abril, será depositada juntamente com os pagamentos habituais do mês. Isso significa que a transação ocorrerá dentro do intervalo compreendido entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada.
Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
Portanto, é crucial que os beneficiários do INSS estejam cientes do cronograma de pagamentos para assegurar o recebimento oportuno do benefício.
Ademais, caso o benefício seja encerrado antes do final de 2024, será efetuado o pagamento proporcional do décimo terceiro, garantindo que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.
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