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Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora essas mudanças e os impactos da medida

Lula firma decreto que reformula os pagamentos dos aposentados do INSS: Saiba mais sobre a antecipação do décimo terceiro salário em 2024.

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Para muitos cidadãos brasileiros, o adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma medida de grande relevância. Recentemente, o presidente Lula ratificou um decreto que garante essa antecipação para o ano de 2024, trazendo segurança financeira e serenidade para uma ampla parcela de famílias.

Assim, vamos examinar minuciosamente as ramificações dessa decisão, quem tem direito ao recebimento do 13º salário, como o INSS irá proceder com os pagamentos das parcelas e qual é o cronograma de pagamentos estabelecido para os beneficiários.

Continue a leitura e saiba mais!

13º salário do INSS: quem tem direito ao abono

O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.

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No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.

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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS

O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.

A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do benefício de abril, será depositada juntamente com os pagamentos habituais do mês. Isso significa que a transação ocorrerá dentro do intervalo compreendido entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.

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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada

Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS

Calendário de pagamentos do INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Calendário de pagamentos do INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira. 

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.

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Portanto, é crucial que os beneficiários do INSS estejam cientes do cronograma de pagamentos para assegurar o recebimento oportuno do benefício.

Ademais, caso o benefício seja encerrado antes do final de 2024, será efetuado o pagamento proporcional do décimo terceiro, garantindo que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.

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