Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora essas mudanças e os impactos da medida para os beneficiários
Lula assina decreto para reformular pagamentos aos aposentados do INSS: Entenda a antecipação do décimo terceiro salário em 2024.
Para muitos brasileiros, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma medida significativa. Recentemente, o presidente Lula confirmou um decreto que autoriza essa antecipação para 2024, oferecendo estabilidade financeira e tranquilidade a diversas famílias.
Vamos analisar detalhadamente os efeitos dessa decisão, quem tem direito ao recebimento do 13º salário, como o INSS realizará os pagamentos das parcelas e qual é o cronograma estabelecido para os beneficiários.
Continue a leitura e saiba mais!
13º salário do INSS: quem tem direito ao abono
O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.
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No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.
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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.
A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total do benefício de abril, será creditada junto com os pagamentos regulares do mês. Ou seja, a transação será efetuada entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada.
Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
Portanto, é essencial que os beneficiários do INSS fiquem atentos ao cronograma de pagamentos para garantir que recebam o benefício em tempo hábil.
Além disso, se o benefício for encerrado antes do final de 2024, será realizado um pagamento proporcional do décimo terceiro, assegurando que todos os segurados recebam o valor correspondente ao tempo em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.
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