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Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora as novidades implementadas com a medida

Lula firma decreto que reformula os pagamentos dos beneficiários do INSS: Análise do adiantamento do décimo terceiro em 2024.

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O adiantamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma medida crucial para inúmeros brasileiros.

Recentemente, o presidente Lula ratificou um decreto assegurando essa antecipação para o ano de 2024, proporcionando um senso de alívio e estabilidade financeira para muitas famílias.

Portanto, vamos explorar em detalhes as implicações dessa medida, quem tem direito ao 13º salário, como o INSS fará os pagamentos das parcelas e qual é o calendário de pagamentos para os beneficiários.

Continue a leitura e saiba mais!

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS é um benefício concedido aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do sistema previdenciário. Isso inclui pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

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Contudo, é fundamental ressaltar que os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), não são elegíveis para receber o décimo terceiro salário.

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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS

O pagamento do décimo terceiro salário do INSS será dividido em duas parcelas, conforme um calendário específico.

Assim, a primeira parcela equivalente a 50% do benefício devido para o mês de abril será depositada junto com os benefícios regulares do mês.

Consequentemente, o pagamento será efetuado entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.

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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada

Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS

Calendário de pagamentos do INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Calendário de pagamentos do INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira. 

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.

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Assim, é crucial que os beneficiários do INSS acompanhem de perto o calendário de pagamentos para assegurar o recebimento dentro do prazo estipulado.

Ademais, se o benefício for encerrado antes do dia 31 de dezembro de 2024, será disponibilizada uma quantia proporcional do abono anual, garantindo que todos os segurados recebam o valor correspondente ao período em que estiveram cobertos pelo INSS ao longo do ano.

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