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Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora as novidades e os impactos

Decreto que muda tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS foi assinado pelo presidente Lula: Entenda a antecipação do 13º salário em 2024.

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A adiantamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma iniciativa de extrema relevância para um amplo contingente de cidadãos brasileiros.

Recentemente, o presidente Lula ratificou, por meio de um decreto, essa antecipação para o ano de 2024, trazendo alívio financeiro e uma sensação de segurança para inúmeras famílias.

Nesse sentido, é crucial examinar minuciosamente as ramificações desse benefício, compreender quem tem direito a receber o décimo terceiro salário, analisar os procedimentos adotados pelo INSS para efetuar os pagamentos das parcelas e acompanhar o calendário estabelecido para os beneficiários.

Continue a leitura e saiba mais!

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS é um benefício concedido aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do sistema previdenciário. Isso inclui pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

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É relevante ressaltar, porém, que os beneficiários que recebem auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), não são contemplados com o décimo terceiro salário.

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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS

O pagamento do 13º salário do INSS será realizado em duas parcelas, seguindo um cronograma específico. 

Assim, a primeira metade do benefício correspondente ao mês de abril será creditada simultaneamente com os pagamentos mensais regulares.

Isso significa que o depósito será realizado dentro do período que compreende os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio.

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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada

Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS

Calendário de pagamentos do INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Calendário de pagamentos do INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira. 

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.

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Portanto, é fundamental que os beneficiários do INSS estejam atentos ao calendário de pagamentos para garantir o recebimento do benefício dentro do prazo estabelecido. 

Além disso, caso o benefício seja finalizado antes do dia 31 de dezembro de 2024, será disponibilizado o pagamento proporcional do abono anual, garantindo que todos os segurados recebam o valor correspondente ao período em que estiveram beneficiários do INSS ao longo do ano.

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