Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora as novidades! Descubra
Decreto assinado por Lula muda tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS: Entenda como vai funcionar a antecipação do 13º salário em 2024.
A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma medida de extrema importância para uma vasta parcela da população brasileira.
Recentemente, o presidente Lula ratificou essa antecipação por meio de um decreto para o ano de 2024, proporcionando alívio e estabilidade financeira para inúmeras famílias.
Nesse contexto, é crucial explorar minuciosamente as repercussões dessa medida, esclarecendo quem tem direito ao 13º salário, como o INSS procederá com os pagamentos das parcelas e qual será o calendário de pagamentos destinado aos beneficiários.
Continue a leitura e saiba mais!
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é um benefício concedido aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do sistema previdenciário. Isso inclui pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.
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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
O pagamento do 13º salário do INSS será realizado em duas parcelas, seguindo um cronograma específico.
Portanto, a primeira parcela de 50% do benefício devido do mês de abril será depositada juntamente com os benefícios do mês.
Dessa forma, o pagamento ocorrerá entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio.
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Por outro lado, a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o montante da parcela adiantada anteriormente.
Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
Assim, é essencial que os beneficiários do INSS estejam devidamente informados sobre o calendário de pagamentos, assegurando o recebimento do benefício dentro do prazo estipulado.
Ademais, caso o benefício seja encerrado antes do dia 31 de dezembro de 2024, será efetuado o pagamento proporcional do abono anual, garantindo que todos os segurados recebam o valor correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS ao longo do ano.
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