Lula Anuncia Redução de Impostos em Carnes, Confira!
Saiba como a proposta de incluir carnes na cesta básica pode impactar seu bolso e o que o governo planeja para mudar isso urgentemente.
Recentemente, um debate tem ganhado destaque nos corredores políticos e entre os consumidores brasileiros: a inclusão de diferentes tipos de carne na cesta básica. Em uma entrevista à rádio Sociedade de Salvador, o presidente Lula trouxe à tona essa preocupação, dando ênfase à necessidade de uma tributação diferenciada para carnes menos nobres, que são mais acessíveis e consumidas pela maioria da população.
Durante a conversa, o presidente explicou que já houve diálogos com Fernando Haddad e Galípolo, assim como com representantes do Tesouro Nacional, visando a rediscussão dessa política na nova regulamentação da reforma tributária. Aprovada em 2023, essa reforma abre caminho para mudanças significativas na tributação de produtos essenciais, como é o caso dos alimentos presentes na cesta básica.
Qual o Impacto da Inclusão de Carnes na Cesta Básica?
A proposta é simplificar a taxação de carnes como frango, ovos e cortes mais populares de carne bovina, tornando-os isentos ou com imposto reduzido. “Você tem carnes chiques, de alta qualidade, que quem consome pode pagar um pouco mais. Mas o frango, por exemplo, faz parte do dia a dia e deveria ser isento”, argumentou Lula.
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Desafios Operacionais e Fiscais
A não uniformidade na taxação, segundo Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, traz grandes desafios. De acordo com ele, a capacidade operacional da Receita Federal de fiscalizar de forma efetiva qual tipo de carne está sendo comercializado seria altamente questionável. “Dividir um boi em quartos facilita a diferenciação apenas entre cortes nobres e mais simples, mas não elimina as dificuldades de fiscalização”, destacou Orair.
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Mudanças Propostas e Benefícios Sociais Esperados
Apesar dessas barreiras, a reforma tributária pretende ajustar a tributação em geral para que o impacto seja menor sobre a população de baixa renda. Atualmente, o peso dos impostos sobre as carnes gira em torno de 12,7%, podendo diminuir para 10,6% com a reformulatação proposta. Além disso, seria instituído um mecanismo de cashback, onde cerca de 73 milhões de pessoas de baixa renda poderiam receber de volta até 20% do imposto pago, reduzindo a alíquota efetiva para cerca de 8,5%.
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Essa revisão da tributação sobre as carnes e sua inclusão na cesta básica ainda está em negociação com o Congresso e, conforme mencionado por Lula, pode sofrer modificações. Entretanto, a iniciativa mostra uma sensibilidade do governo para com as necessidades da população menos favorecida e representa um esforço para ajustar a carga tributária de forma mais equitativa e justa.
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