Isenção do IPTU 2024: Passo a Passo para Aposentados do INSS Solicitarem o Benefício!

Descubra como obter a isenção do IPTU 2024 de maneira simples e rápida. Com apenas alguns cliques, você pode fazer o pedido. Confira o passo a passo que preparamos para você.

Benefícios

Por Paola Patrício Publicado em 21 maio, 2024

A isenção do IPTU 2024 está disponível para muitos proprietários de imóveis urbanos, mas nem todos aproveitam esse benefício. Existem várias situações em que os proprietários podem se qualificar para a isenção desse imposto.

Vejamos quem tem direito e como proceder para solicitar a isenção IPTU 2024. Boa leitura!

Quem Pode Solicitar a Isenção do IPTU 2024?

Casal de aposentados analisando as contas da casa para ilustrar matéria falando sobre a isenção IPTU 2024 — Aposentados de baixa renda têm direito à isenção IPTU 2024 (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Os critérios para obtenção da isenção do IPTU 2024 variam de acordo com a legislação de cada município. No entanto, algumas das condições mais comuns incluem:

Ser aposentado ou pensionista com renda baixa;
Ter renda familiar de até 3 salários mínimos por mês;
Ser pessoa com deficiência;
Propriedades de igrejas, associações comerciais ou de bairro, sociedades esportivas e comunidades filantrópicas;
Imóveis com valor venal abaixo de um determinado limite, geralmente R$ 150 mil.

Para saber se você se enquadra em alguma dessas categorias e tem direito ao benefício, é necessário verificar as regras específicas estabelecidas pela prefeitura do seu município.

Como Solicitar a Isenção do IPTU 2024?

Se você atende aos requisitos para a isenção do IPTU 2024, siga o passo a passo abaixo para fazer o pedido:

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Reúna todos os documentos que comprovem a sua condição para a isenção.
Acesse o site da prefeitura municipal e encontre a opção específica para solicitação de isenção do IPTU.
Preencha o formulário de solicitação com as informações necessárias e anexe os documentos exigidos.
Envie a solicitação e aguarde a resposta da prefeitura.

É importante observar que a isenção geralmente concede-se apenas para proprietários que possuem um único imóvel em seu nome. Além disso, é essencial acompanhar os prazos estabelecidos pela prefeitura para não perder a oportunidade de solicitar este benefício.

Mesmo estando no mês de maio, é interessante ver com a prefeitura da sua cidade se a concessão da isenção ainda está em vigor.