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ISENÇÃO DE IPVA! Saiba quem pode aproveitar a gratuidade do imposto

Saiba como se beneficiar e veja outras isenções por idade do veículo em outros estados

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Em 2025, Sergipe implementará uma mudança significativa na legislação do IPVA, com a Lei 9.517/2024, trazendo benefícios importantes para motoristas do estado, especialmente aqueles com deficiência. Essa nova medida tem como objetivo promover a justiça social e aliviar encargos financeiros para um segmento específico da população.

Essa notícia trouxe um suspiro de alívio para muitos condutores sergipanos, ao proporcionar uma economia relevante. Vamos explorar os detalhes dessa nova legislação e entender melhor quem será beneficiado e como usufruir dela.

O que Muda com a Nova Lei do IPVA?

Nova Lei do IPVA em 2025: Alívio para Motoristas
Nova Lei do IPVA em 2025: Alívio para Motoristas ( Fonte: Google)

A mudança mais notável introduzida pela nova legislação do IPVA em Sergipe é a isenção do imposto para veículos cujo valor seja de até R$ 120 mil na tabela FIPE. Essa isenção é direcionada a motoristas com deficiência física, visual ou intelectual, que residem no estado.

Para obter a isenção, o motorista deverá seguir um processo digital através do site da Secretaria da Fazenda de Sergipe (SEFAZ). Será necessário enviar toda a documentação comprovante e pagar uma pequena taxa administrativa, tornando o processo mais acessível e menos burocrático.

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Outras Formas de Isenção do IPVA

A nova lei do IPVA em Sergipe não é a única forma de isenção disponíveis no Brasil. Dependendo do estado, regras específicas baseadas na idade do veículo também podem conceder isenções. Confira algumas regulamentações:

    • 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima.

 

    • 15 anos: Rondônia, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí, Paraíba.

 

    • 18 anos: Mato Grosso.

 

    • 20 anos: São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná.

 

    • 30 anos: Tocantins, Santa Catarina.

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Como Funciona a Isenção por Idade do Veículo?

A isenção do IPVA baseada na idade do veículo é uma prática comum em diversos estados brasileiros. Motoristas precisam conhecer as regras de sua localidade para disputar o benefício. A comprovação da antiguidade do veículo geralmente é exigida juntamente com procedimentos específicos na Secretaria da Fazenda regional.

Por exemplo, em Minas Gerais, a isenção completa só é concedida a veículos de coleção com placa preta. Portanto, entender as particularidades da legislação de cada estado é essencial para maximizar os benefícios fiscais.

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Impactos da Nova Lei do IPVA em 2025

Em 2025, a nova lei do IPVA em Sergipe deve trazer um alívio financeiro substancial para muitos motoristas, especialmente aqueles enfrentando desafios diários devido a alguma deficiência. Essa mudança reflete a importância de políticas públicas focadas em inclusão e equidade. Espera-se que outros estados brasileiros se inspirem nesta legislação para criar suas próprias medidas de justiça social.

Qual a sua opinião sobre a nova lei do IPVA? Compartilhe seus pensamentos abaixo e ajude outros motoristas a entender melhor o impacto dessas mudanças. Sua opinião é valiosa para enriquecer o debate sobre esse assunto importante.

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