Isenção de imposto de renda para quem ganha R$ 5 mil no Governo Lula: veja se vai começar a valer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está próximo de tomar uma decisão sobre um projeto crucial: garantir a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para brasileiros que ganham até R$ 5 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está próximo de tomar uma decisão sobre um projeto crucial: garantir a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para brasileiros que ganham até R$ 5 mil. A medida, que foi uma das promessas de campanha do petista, foi revelada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele mencionou que estudos foram entregues ao presidente para avaliar a viabilidade da proposta.
No programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Haddad destacou que a área da Fazenda realizou vários estudos para que essa promessa possa ser cumprida até o final do governo. Segundo ele, “temos um tempo relativamente longo para aprovar a medida“, o que sugere que a implementação não será imediata, mas sim gradual.
Haddad reforça a meta de isenção de IRPF
O ministro Fernando Haddad enfatizou a importância de alcançar a meta de R$ 5 mil para a isenção de IRPF. Haddad explicou que, apesar de Lula ainda precisar discutir com outros ministros, os estudos já apontam caminhos promissores tanto do ponto de vista econômico quanto político.
Rui Costa, chefe da Casa Civil, também está a par dos projetos e colaborou com a Fazenda para desenhar as propostas. Haddad comparou a atual gestão com a anterior, liderada por Jair Bolsonaro, afirmando que já foram feitas mudanças significativas na tabela do Imposto de Renda.
Quais são os impactos fiscais da isenção de IRPF?
A isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil, uma promessa de campanha comum entre diversos candidatos, apresenta riscos fiscais elevados. Estimativas preliminares indicam que a medida poderia impactar as contas públicas em cerca de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões por ano, variando entre 0,3% e 0,6% do PIB.
O atual cenário exige uma receita recorrente equivalente para cobrir a isenção, caso contrário, o déficit fiscal poderá aumentar ainda mais. A dívida pública bruta, que já está próxima de 80% do PIB, poderia seguir em trajetória crescente.
Como cumprir a meta de déficit zero?
Este ano, a isenção do IRPF para quem ganha até dois salários mínimos gerou um custo anual estimado em R$ 3,5 bilhões. Considerando que o orçamento possui 92% dos gastos obrigatórios, cumprir a meta de déficit primário zerado para o próximo ano parece um grande desafio.
Segundo dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, ainda faltam R$ 166 bilhões em receitas incertas para alcançar essa meta. Várias despesas, incluindo a desoneração da folha, estão subestimadas, o que complica ainda mais a situação.
Economia brasileira: momento de comemoração ou cautela?
Apesar dos desafios fiscais, Haddad permanece otimista e destaca os bons números da economia, como inflação controlada e crescimento acima do esperado do PIB. Ele alertou, porém, que é crucial ficar atento ao futuro, pois variáveis políticas e geopolíticas podem impactar o cenário econômico.
- Inflação controlada: A inflação do Brasil está baixa e sob controle.
- Crescimento do PIB: O Produto Interno Bruto está crescendo acima das expectativas.
- Desemprego baixo: A taxa de desemprego está em um dos menores patamares históricos.
Além disso, Haddad afirmou que o índice de miséria do Brasil, calculado pela soma da taxa de desemprego e da inflação, está em níveis historicamente baixos. Ele também mencionou as reformas estruturais, incluindo a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal, que são considerados inovadores e elogiados internacionalmente.
