IPTU Grátis em 2024 para Este Grupo de Pessoas – Confira quem terá direito e como solicitar isenção

Veja como conseguir o IPTU grátis em 2024.

Por Paola Patrício Ultima atualização 2 abr, 2024

O IPTU grátis é um benefício para um grupo específico de pessoas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2024 já teve seu cronograma de pagamento definido em várias cidades do Brasil.

Este imposto, cobrado anualmente pelos municípios, incide sobre propriedades residenciais, comerciais e terrenos localizados em áreas urbanas. No entanto, algumas pessoas podem ter direito ao IPTU grátis. Portanto, veja como conseguir.

Requisitos para IPTU grátis

Isenção do IPTU 2024 deve ser pedido na prefeitura de cada cidade (Fonte: Reprodução Google)

As regras para concessão da isenção IPTU 2024 variam de cidade para cidade, mas geralmente incluem:

Ser aposentado, pensionista, beneficiário do INSS ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ter apenas um imóvel registrado em seu nome.
O valor do imóvel não pode ultrapassar um limite estabelecido pelo município.
A renda mensal do cidadão não pode exceder três salários mínimos (em alguns casos).

Em São Paulo, por exemplo, além desses critérios, a renda mensal do cidadão não pode ultrapassar três salários mínimos.

Qual o cálculo do IPTU?

O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, determinado pela Prefeitura considerando a idade e a localização do imóvel. Esse valor atualiza-se anualmente conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.

Documentos Necessários para Solicitar o IPTU grátis

Para solicitar a isenção IPTU 2024, é necessário apresentar os seguintes documentos na prefeitura do município onde o imóvel está:

RG
CPF
Registro do imóvel ou certidão de valor venal do imóvel
Comprovante de renda e residência

Destinação dos Recursos do IPTU

O IPTU não tem uma destinação específica, sendo que o valor aplica-se pela prefeitura em diversas áreas. Portanto, inclui melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura e investimentos em educação, saúde e segurança pública.

Principais Casos de Isenção do IPTU 2024:

Aposentado ou pensionista com renda baixa
Ter renda familiar de até 3 salários mínimos por mês
Ser pessoa com deficiência
Igrejas
Associações comerciais ou de bairro
Sociedades esportivas
Comunidades filantrópicas
Imóveis com valor venal abaixo de R$ 150 mil

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Como Verificar a Isenção do IPTU

Para saber se você tem direito à isenção do IPTU 2024 em sua cidade, é necessário verificar diretamente com a prefeitura municipal. O site do governo local fornecerá informações sobre os potenciais beneficiários e os prazos para solicitação.