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IPTU 2024: Saiba como aposentados do INSS podem solicitar isenção do imposto

Descubra como aposentados do INSS podem obter a isenção do IPTU 2024. Entenda quem tem direito, como solicitar e como é calculado este imposto urbano. Informe-se e economize!

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isenção de IPTU para aposentados do INSS em 2024. Afinal, todo ano, proprietários de imóveis localizados em zonas urbanas são obrigados a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No entanto, alguns perfis têm direito à isenção desse imposto, como idosos aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para a isenção variam de acordo com o município, mas existem alguns requisitos base que são fundamentais para conseguir essa isenção. Veja mais.

Quem tem direito a isenção do IPTU para aposentados do INSS?

Isenção de IPTU para idosos em 2024
Isenção de IPTU para idosos em 2024 (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Um dos critérios para a obtenção dessa isenção é que o aposentado ou pensionista do INSS seja dono de apenas um imóvel e que sua renda mensal não ultrapasse cinco salários mínimos. Portanto, a solicitação da isenção do IPTU deve ser na prefeitura do município onde o imóvel está. Mas o preço do imóvel do requerente não pode passar do limite estabelecido pelo município, geralmente entre R$800 mil e R$1 milhão.

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Como solicitar a isenção?

Para fazer o pedido, é necessário apresentar alguns documentos na prefeitura, como cópia do RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel.

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Entendendo o IPTU 2024

O IPTU é um imposto que incide sobre propriedades situadas em áreas urbanas. O pagamento é obrigatório para todos os imóveis que o indivíduo possuir em seu nome. No caso de terrenos urbanos não construídos, o imposto cobrado é o Imposto Territorial Urbano (ITU).

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Valor do IPTU 2024

O valor do IPTU 2024 é determinado conforme as regras dos municípios, que definem alíquotas baseadas no valor venal do imóvel. Dessa forma, certos tipos de propriedades podem ser mais taxados do que outros.

Como calcular o IPTU 2024?

Para calcular o IPTU, é preciso considerar o valor venal do imóvel e a taxa determinada pelo município. Assim, o valor venal do imóvel multiplicado pela taxa do município nos dá o valor do IPTU. Cabe ressaltar que cada município possui sua própria taxa para o cálculo, e que a localização do imóvel, sua dimensão, a qualidade da construção e os serviços públicos do local também são fatores relevantes.

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Em conclusão, a isenção do IPTU para aposentados do INSS é um direito garantido por lei. Portanto, quem estiver nessa condição e cumprir as regras estabelecidas pode solicitar o benefício na prefeitura do município, contribuindo para a diminuição das despesas da população aposentada.

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SAIU no DIÁRIO OFICIAL: INSS ALERTA APOSENTADOS para EVITAR SURPRESA quando RECEBER o PAGAMENTO (Fonte: João Financeira TV)

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