INSS suspende BPC LOAS – Confira a lista de quem poderá ter benefício cortado!
Os beneficiários do BPC precisam ficar atentos às novas regras. CONFIRA!
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam ficar atentos às novas regras estabelecidas pelo governo federal. Quem recebe o BPC, não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizou o cadastro no INSS nos últimos quatro anos terá que atualizar seus dados para evitar bloqueios.
As atualizações de cadastro deverão ser realizadas em diferentes prazos conforme o tamanho da cidade em que o beneficiário reside. Para cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já para cidades maiores, o prazo é estendido para 90 dias.
Beneficiário do BPC: O Que Fazer em Caso de Notificação?

O INSS será responsável por notificar os beneficiários. Após ser notificado, o beneficiário terá um período de até 30 dias para realizar a atualização do cadastro. Caso contrário, a consequência será o bloqueio do cartão, prejudicando o recebimento do benefício.
O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência, independentemente de contribuições prévias à Previdência Social, desde que os critérios de renda familiar sejam atendidos. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2024, assinadas pelos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Carlos Lupi (Previdência).
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Por Que o Governo Está Implementando Essas Mudanças no BPC?
O BPC representa cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em média, o INSS recebe 170 mil novos pedidos de BPC por mês. Esse número é significativamente maior em comparação a outros benefícios sociais. Além disso, o BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilhões, com um custo total estimado em R$ 111,5 bilhões ao ano.
Pressionado pela necessidade de fiscalizar e reduzir os gastos públicos, o governo está intensificando a fiscalização para identificar fraudes e irregularidades nos cadastros do BPC. A meta é economizar alguns bilhões, contribuindo para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo arcabouço fiscal do país.
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Quais São as Novas Regras de Concessão e Fiscalização do BPC?
Além dos prazos estipulados para a atualização de cadastro, o governo publicou regras mais rígidas tanto para a concessão quanto para a fiscalização do BPC. Entre as mudanças implementadas, destacam-se:
- Inclusão de Biometria: A partir de 1º de setembro de 2024, todos os cadastros de beneficiários do BPC deverão incluir a biometria do beneficiário para maior segurança.
- Cruzamento de Dados: O INSS passará a cruzar dados mensalmente para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de renda do programa. Pagamentos serão interrompidos para quem exceder o limite de renda.
- Verificação de Inconsistências: Requerimentos do BPC que apresentarem “indícios de inconsistência” durante a atualização serão averiguados rigorosamente.
Essas medidas são vistas como necessárias para garantir a sustentabilidade do programa e evitar desperdícios de recursos públicos. Beneficiários devem ficar atentos e cumprir os prazos estabelecidos para evitar quaisquer problemas no recebimento de seus benefícios.
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O Que Acontece Se a Atualização Não For Realizada?
Caso um beneficiário não realize a atualização do cadastro dentro do prazo especificado, o INSS procederá ao bloqueio do cartão de benefícios. Isso significa que os pagamentos serão suspensos até que a situação seja regularizada. É essencial que todos os beneficiários mantenham seus dados atualizados para evitar contratempos.
Portanto, o compromisso do governo é assegurar que o BPC chegue a quem realmente precisa, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos e mantendo a integridade do programa.
Por isso, fique atento às notificações e realize as atualizações necessárias dentro dos prazos para que seu benefício não seja interrompido.
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