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INSS: Prazo para concessão de benefício pode MUDAR- Confira agora.

Atente-se ás mudanças para receber os benefícios do INSS normalmente.

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O Secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal, recentemente anunciou que o governo está estudando mudanças significativas nas regras para concessão do auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. A principal novidade seria a utilização do sistema Atestmed, que permite o envio de atestado médico online sem necessidade de perícia presencial.

Segundo Portal, essa mudança inclui a possibilidade de reavaliar com maior frequência benefícios que tenham duração mais longa. Atualmente, o limite para concessão de um benefício sem perícia é de 180 dias, mas esse número pode ser reduzido com as novas medidas que o governo pretende implementar.

Regras para Concessão do Auxílio-Doença Pelo Atestmed

Faixada de uma agência do INSS. (Fonte: gov.br).
Faixada de uma agência do INSS. (Fonte: gov.br).

Atualmente, o governo trabalha em classificações por tipo de doença ou categoria de segurado para ajustar, no futuro, o prazo de concessão do auxílio por meio do Atestmed. Isso significa que o limite temporal para o recebimento do benefício mudará conforme a natureza da doença ou o tipo de trabalhador.

Portal explicou que essas modificações visam estabelecer recortes de tempos diferenciados para determinados tipos de doença e para determinados tipos de trabalhador. Com isso, o governo espera melhorar a eficiência e a justiça na concessão dos benefícios.

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Como Será a Nova Avaliação dos Benefícios?

O secretário destacou que segurados empregados com carteira assinada costumam ficar menos tempo recebendo o auxílio-doença. Por outro lado, desempregados, autônomos e contribuintes individuais tendem a precisar do benefício por períodos mais prolongados.

“O auxílio terminar significa ficar em vulnerabilidade,” afirmou Portal, ressaltando a importância da análise cuidadosa e justa dessas concessões.

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Por Que o Governo Está Revendo Essas Regras?

Recentes suspeitas de fraudes envolvendo o Atestmed e o aumento significativo nos pedidos de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) motivaram o governo a rever o sistema. As solicitações têm excedido as expectativas, gerando preocupações sobre a integridade e a sustentabilidade do programa.

Além disso, o governo busca adequar o sistema de concessão às necessidades reais dos segurados, garantindo que os benefícios cheguem realmente a quem precisa e por um período adequado.

Principais Mudanças no Sistema de Concessão

  • Revisão periódica de benefícios com duração mais longa.
  • Classificações por tipo de doença e categoria de segurado.
  • Redução do limite de concessão sem perícia presencial, atualmente em 180 dias.
  • Monitoramento mais rígido para evitar fraudes.

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O Que Esperar das Novas Regras?

Com essas mudanças, espera-se que o auxílio-doença se torne mais justo e eficiente, atendendo de forma mais precisa às necessidades dos trabalhadores. As novas regras deverão ser ajustadas conforme as especificidades de cada caso, evitando tanto o prolongamento desnecessário de benefícios quanto a interrupção abrupta dos mesmos.

O governo também se compromete a manter uma vigilância rigorosa sobre o sistema Atestmed, garantindo sua transparência e efetividade. Essas novas normas ainda estão em fase de desenvolvimento, mas prometem trazer uma melhoria significativa para o regime de previdência social no Brasil.

Assim, os segurados podem esperar um sistema mais ágil, transparente e justo, que leve em consideração não apenas a condição de saúde, mas também o contexto laboral e social de cada indivíduo.

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