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INSS planeja reformular o benefício BPC para idosos e deficientes

Novas regras podem aumentar o número de beneficiários do BPC, confira agora!

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Foi anunciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai passar por reformulações. Desse modo, o Governo Federal pretende aumentar a extensão do programa, proporcionando a oportunidade para que uma maior gama de idosos e pessoas com deficiência consigam ser beneficiados.

O que é o BPC/LOAS ?

Novas regras para o BPC LOAS podem ser aprovadas em 2024 (Fonte: Edição / Diário Oficial de Notícias)
Novas regras para o BPC LOAS podem ser aprovadas em 2024 (Fonte: Edição / Diário Oficial de Notícias)

A Lei Orgânica da Assitência Social (LOAS) regulamenta o BPC, sendo um benefício para pessoas idosas com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência. Desse modo, o benefício paga um salário mínimo mensal para o beneficiário.

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Além disso, é importante lembrar que para conseguir o benefício é necessário que o beneficiário possua renda familiar per capita menor ou igual a 1/4 do salário mínimo.

Em 2024 o valor do salário mínimo foi reajustado, passando de R$ 1320 para R$ 1412, portanto, um aumento de R$ 92 do ano passado para esse.

Desse modo, veja os critérios para poder receber o BPC/LOAS:

  • Ser uma pessoa idosa a partir de 65 anos;
  • Ser uma pessoa com deficiência física ou mental, de qualquer idade;
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
  • Encontrar-se em condição de vulnerabilidade social;
  • Ser incapaz de exercer atividades laborais;
  • Para pessoas com deficiência incapacitadas por doenças, é obrigatória a comprovação mediante perícia médica do INSS.

Projeção das novas regras para o BPC/LOAS

Atualmente mais de 5 milhões de pessoas são beneficiadas pelo BPC, assim, a nova proposta tem em vista aumentar o número de pessoas que podem se beneficiar do programa.

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Segundo as novas regras o BPC vai ser oferecido então para famílias que possuam entre seus membros pessoas com deficiência e que a renda per capita seja de até um salário mínimo.

Qual é a situação da proposta ?

Atualmente a proposta foi aprovada por uma comissão, no entanto, deve passar por outras etapas legislativas antes de ser oficializada.

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Segundo o relator do projeto, Deputado Duarte Jr. ele está otimista, no entanto, ainda não existe uma previsão de aprovação das mudanças.

Assim, com as novas mudanças, mais pessoas vão poder se beneficiar dessa assitência financeira, que proporciona um suporte fundamental para as famílias que necessitam.

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