INSS no RS: Medidas Urgentes Após Enchentes Catastróficas!
Descubra as medidas excepcionais do INSS no Rio Grande do Sul após as recentes enchentes. Saiba como acessar benefícios e prazos suspensos.
O Rio Grande do Sul foi palco de uma tragédia sem precedentes, enfrentando enchentes devastadoras que afetaram a vida de milhões. Em resposta a esse desastre, o Governo Federal, através do Ministério da Previdência Social e do INSS, tomou decisões cruciais para amparar os afetados.
O que diz a nova portaria do INSS?
Publicada no Diário Oficial da União, a portaria conjunta MPS nº15 estabelece medidas importantes para facilitar o acesso dos cidadãos aos benefícios da Previdência Social. Uma das principais decisões é a suspensão de prazos administrativos por 60 dias, beneficiando segurados direta ou indiretamente afetados pelas enchentes.
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Quais benefícios são abrangidos pela suspensão?
Diversos procedimentos relacionados à Previdência são afetados, incluindo aposentadoria, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e perícia médica. A nova medida garante que não haja interrupção ou cessação no pagamento desses benefícios, mesmo que o segurado esteja impossibilitado de apresentar documentos como atestados de cárcere ou vacinação, em virtude dos impactos das enchentes.
Flexibilização na apresentação de documentos
Além da suspensão de prazos, a portaria também facilita o processo de solicitação de benefícios para aqueles que perderam seus documentos durante as enchentes. Agora, é possível utilizar documentos digitalizados já existentes nos sistemas do MPS/INSS para dar continuidade aos procedimentos requeridos.
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Lista de demandas afetadas pela suspensão
- Cumprimento de exigências e requerimento de revisão.
- Apresentação de documentos e interposição de defesa.
- Cobrança administrativa dos benefícios e serviços operacionalizados pelo INSS.
- Documentação complementar relacionada à perícia médica federal.
- Recurso e procedimentos legais no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Em suma, essas medidas vêm em um momento crucial para garantir que os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul não sofram mais do que já estão sofrendo.
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Como ajudar Rio Grande do Sul?
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