INSS muda regras da aposentadoria novamente em 2025 – Entenda
A Reforma da Previdência Social, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas para o sistema de aposentadorias no Brasil
A Reforma da Previdência Social, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas para o sistema de aposentadorias no Brasil, introduzindo regras de transição para aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da sua implementação. Essas normas têm se tornado gradualmente mais rígidas, com alterações anuais que influenciam diretamente o planejamento dos trabalhadores em busca de aposentadoria. Entre as mudanças, destaca-se o sistema de pontos, que em 2025 exigirá 92 pontos para mulheres e 102 para homens. Esta regra funciona somando a idade do trabalhador aos anos de contribuição ao INSS. Inicialmente, as exigências eram de 86 pontos para mulheres e 96 para homens em 2019, e a tabela aumenta um ponto por ano até 2026.
Como Funcionam as Regras de Transição?
As regras de transição da Reforma da Previdência foram criadas para amparar os trabalhadores que já estavam no mercado antes de 2019. Estes mecanismos são especialmente importantes, pois visam equilibrar o antigo sistema com o novo modelo proposto pela reforma. Existem várias opções disponíveis, sendo o sistema de pontos uma delas, mas os interessados em se aposentar devem estar atentos a outras alternativas, como a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos.
Além do sistema de pontos, a reforma incluiu a idade mínima progressiva. A cada ano, essa idade sobe seis meses, estipulando fins diferentes para mulheres e homens. A partir de 2025, por exemplo, mulheres precisarão ter 59 anos e homens 64 para se aposentarem sob essa regra, com a exigência aumentando até 2031 e 2027, respectivamente, quando atingirão o patamar de paridade com aqueles que entraram no mercado após a reforma.
Quais Outros Modelos de Aposentadoria Existem?
Além das modalidades já mencionadas, os trabalhadores do setor privado podem recorrer a outras regras de transição. Uma alternativa é a regra do pedágio, onde homens acima de 60 anos e mulheres acima de 57 precisam cumprir um dobro do tempo de contribuição restante, que seriam 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.
Outra opção é a aposentadoria por idade, solicitando ao menos 15 anos de contribuição ao INSS, sendo vantajosa para aqueles que não puderam contribuir de forma contínua. Nesse caso, homens devem ter pelo menos 65 anos e mulheres, 60 para acessar o benefício.
O Papel das Ferramentas de Simulação na Aposentadoria
Para ajudar no planejamento da aposentadoria, diversas ferramentas de simulação estão disponíveis, tanto por instituições privadas quanto pelo próprio INSS. O simulador do INSS, por exemplo, permite ao trabalhador verificar sua situação atual, baseando-se nas normativas vigentes.
Impacto nas Carreiras de Servidores Públicos e Professores
As modificações introduzidas pela Reforma da Previdência de 2019 impactaram também os servidores públicos e professores. As regras para esse grupo específico requerem atenção especial devido às particularidades do serviço prestado. Por exemplo, uma servidora pública pode se aposentar com benefício integral, dependendo do tempo de serviço público e da contribuição.
Para os professores, tanto da rede pública quanto privada, as condições variam. Uma professora que começou sua carreira em escolas privadas, por exemplo, pode atingir a totalidade do benefício mais cedo, se optar pelo sistema de pontos. No entanto, pode decidir se aposentar antes, aceitando um percentual reduzido do rendimento, conforme a regra de idade e tempo de contribuição.
