INSS: Mais De 10 Milhões De Segurados Não Terão Ganho Real Após Reajuste
Veja a seguir porque reajuste do saláriop mínimo não beneficia tanto alguns beneficiários do INSS!
A partir de 1º de fevereiro, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem valores acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,71%.
Contudo, seguindo uma tendência que se repete nos últimos anos, este aumento não representa um aumento real para esses beneficiários. Entenda o porquê disso a seguir!
Base de Reajuste: INPC
Atualmente, a Previdência Social paga mais de 39 milhões de benefícios, sendo cerca de 26 milhões no valor de um salário mínimo.
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Esses beneficiários que recebem o piso terão ganho acima da inflação, uma vez que o salário mínimo de 2024, estipulado em R$ 1.412, teve um aumento de 6,97% em relação ao ano anterior.
Além disso, todos os benefícios do INSS têm um limite de valor, conhecido como Teto do INSS. Este teto, que atualmente está em R$ 7.507,49, será ajustado para R$ 7.786,01 em 2024, de acordo com a variação percentual do INPC.
Ou seja, os valores acima do mínimo até o teto terão aumento conforme o INPC de 3,71%, um índice que mede o aumento do custo de vida para famílias com renda de até cinco salários mínimos, considerando o período de janeiro a dezembro do ano anterior. Este índice foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 11 de janeiro e afeta tanto os benefícios previdenciários quanto as contribuições recolhidas à Previdência Social.
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Para aqueles que começaram a receber benefícios acima do salário mínimo a partir de fevereiro de 2023, o reajuste será proporcional à variação do INPC nesse período, que é menor do que a inflação do ano de 2023.
Descontos do IR (Imposto de Renda): Cuidados Importantes
Além disso, aposentados e pensionistas devem estar cientes de que os valores reajustados podem estar sujeitos a descontos do Imposto de Renda (IR), especialmente se ultrapassarem o limite de isenção.
A tabela do Imposto de Renda, sem atualização desde 2015, impacta especialmente benefícios no limite de uma faixa de contribuição.
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A Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) projeta que, se houvesse uma correção da tabela pela inflação, mais de 13,7 milhões de contribuintes ficariam isentos da declaração em 2025.
Calendário de Pagamentos e Consulta aos Benefícios
O calendário de pagamento do INSS varia de acordo com o último número do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Por exemplo, benefícios no valor de um salário mínimo com final 1 serão pagos no dia 25 de janeiro, enquanto aposentadorias e pensões com final 1 e 6 serão pagas com o reajuste a partir do dia 1º do mês seguinte. Veja o calendário do INSS a seguir!
Os segurados podem consultar o valor do benefício pelo site Meu INSS. Caso não tenham acesso à internet, também é possível obter informações ligando para a Central 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
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Formas de Recebimento dos Benefícios
Os valores reajustados são depositados na conta do beneficiário, seja ela aberta na hora da aposentadoria ou em alguma conta-corrente ou poupança indicada pelo segurado.
Aqueles que possuem conta-benefício devem efetuar o saque ou transferência, enquanto os que recebem em conta-corrente podem realizar movimentações bancárias habituais.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou 2023 com alta de 3,71%, servirá como base para definir o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo.
Vale ressaltar que não haverá aumento real para essas aposentadorias e pensões, apenas a reposição da inflação medida pelo indicador.
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