INSS libera grana extra para reduzir filas! Veja como funciona o programa
INSS lança programa para reduzir filas e paga grana extra! Entenda como funciona e quem tem direito.
O governo federal anunciou a abertura de um crédito suplementar de R$ 124 milhões para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que teve sua vigência prorrogada até novembro deste ano.
Esta decisão foi formalizada em um despacho divulgado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (26). Entenda os detalhes a seguir.
Prorrogação do Programa e Objetivos
A prorrogação de três meses da vigência do PEFPS foi confirmada por uma portaria publicada na terça-feira (13).
Este programa visa acelerar a análise de pedidos de benefícios e reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida foi oficializada por uma portaria conjunta dos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Casa Civil, Rui Costa.
Principais Medidas do Programa
Entre as iniciativas destacadas, está o pagamento de bônus para servidores do INSS e médicos peritos da Previdência Social que realizam análises além da capacidade operacional normal das agências.
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O programa foi criado em julho do ano passado para enfrentar a crescente demanda por serviços do INSS.
Situação Atual da Fila de Pedidos
No início de 2024, a fila do INSS somava 1,5 milhão de requerimentos, com 87 mil pendentes no estado do Rio de Janeiro.
Até o fim do primeiro semestre, o número de pedidos caiu para 1,3 milhão, e no Rio de Janeiro, reduziu-se para 58,4 mil. São Paulo lidera com 141,8 mil pedidos, seguido por Ceará (125 mil), Bahia (116,2 mil), e outros estados.
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Dados do Portal da Transparência indicam que 79,9% dos pedidos estão na fila há mais de 90 dias. Em janeiro, 50% dos pedidos aguardavam entre 0 a 45 dias, enquanto em junho, essa porcentagem subiu para 60%. Por outro lado, a quantidade de pedidos aguardando entre 45 a 90 dias caiu de 21,1% para 19,9%.
Redução e Aumento de Processos
O número de contribuintes aguardando perícia médica caiu de 570.246 em janeiro para 333.994 em junho.
No entanto, os pedidos em fase de análise administrativa aumentaram de 999.356 para 1.119.916 no mesmo período.
O número de pedidos concedidos também subiu, passando de 512,6 mil para 628,4 mil entre janeiro e junho.
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Benefícios e Tempo de Concessão
Atualmente, o INSS paga mensalmente mais de 40 milhões de benefícios, incluindo mais de 34 milhões previdenciários e mais de 6 milhões assistenciais.
No estado do Rio, há quase 13 mil pedidos aguardando perícia médica ou fase administrativa e mais de 12,4 mil esperando pela aposentadoria.
O tempo médio de concessão caiu para 39 dias em junho, uma melhora significativa em relação aos 70 dias do ano anterior.
Atendimento Extraordinário e Bonificações
O PEFPS inclui o pagamento de bônus extraordinário para os servidores envolvidos, com valores de R$ 68,00 por análises administrativas e R$ 75,00 por perícia médica. Esses valores não são incorporados aos vencimentos ou benefícios dos servidores.
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Crédito Suplementar e Impacto
Para financiar o programa, o governo utilizou um crédito suplementar que foi possível mediante o cancelamento de recursos da reserva de contingência. Inicialmente, o impacto financeiro do programa foi estimado em R$ 123 milhões.
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