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INSS confirma que não vai suspender pagamentos até o final do ano

O INSS suspendeu os bloqueios de aposentadorias até o fim do ano. Veja detalhes.

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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) confirmou uma decisão que traz alívio para muitos aposentados e pensionistas. Até o fim deste ano, não haverá suspensão dos pagamentos de benefícios por falta de comprovação de vida. Assim, essa medida visa simplificar a burocracia e garantir que os beneficiários não sejam prejudicados.

Continue a leitura e saiba mais.

Novo prazo para comprovação de vida

Boa notícia! INSS não irá suspender benefício em caso de falta de prova de vida. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Boa notícia! INSS não irá suspender benefício em caso de falta de prova de vida. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

O Ministério da Previdência Social publicou uma portaria que estabelece a suspensão dos bloqueios de aposentadorias e pensões até 31 de dezembro

Ademais, anteriormente, o prazo para a comprovação de vida era de dez meses após o aniversário do beneficiário.

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Contudo, essa regra mudou: agora, o prazo é contado a partir da última atualização da chamada prova de vida. Isso significa que o processo ficou mais flexível, facilitando a vida dos segurados.

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Formas de fazer a prova de vida

Desde 2022, o processo de prova de vida passou por alterações. Agora, o próprio INSS é responsável por comprovar que o segurado está vivo, não mais o contrário. Assim, o procedimento é feito por meio do cruzamento de dados de cadastros federais, sem a necessidade de comparecimento presencial do beneficiário a uma agência do órgão. 

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O INSS utiliza diversas fontes de informação como: 

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro;
  • Atendimento presencial em agências ou instituições parceiras;
  • Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
  • Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
  • Vacinação;
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Atualizações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), somente quando for feita pelo responsável pelo grupo;
  • Votação nas eleições;
  • Emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • Alistamento militar;
  • Recebimento do pagamento de benefício com biometria na rede bancária;
  • Declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente;
     

Assim, essa diversidade de opções facilita o processo para os beneficiários, tornando-o mais acessível.

O que fazer em caso de notificação

Caso o INSS não consiga realizar a comprovação de vida, o beneficiário será notificado por meio do aplicativo Meu INSS, da central 135 ou pelo banco. Então, nesse caso, ele terá um prazo de 60 dias para executar algum dos procedimentos indicados pelo Instituto. Por isso, é importante manter os dados cadastrais atualizados para evitar transtornos. 

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No entanto, se mesmo assim, não houver sucesso na comprovação, a medida que o INSS toma, é  bloquear o pagamento por 30 dias; entretanto, essa medida não está em vigor até o final de dezembro desse ano, mas é essencial estar atento às notificações para evitar problemas futuros.

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