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INSS Concede Auxílio-Doença Sem Perícia Médica: Descubra como Funciona!

Veja como conseguir o benefício e os cuidados necessários.

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Atualmente, o auxílio-doença concedido pelo INSS recebeu modificações importantes em seu processo de concessão. Sabe-se que este é um benefício essencial para aqueles que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho, seja por causas relacionadas à saúde ou decorrentes de acidentes. Diante da necessidade de adaptar-se às circunstâncias presentes como a pandemia, novas regras surgiram para facilitar esse acesso, inclusive permitindo, em situações determinadas, a dispensa da perícia médica presencial.

Dessa forma, para que possamos compreender melhor, debateremos sobre as condições necessárias para adquirir o auxílio-doença, os critérios exigidos e as recentes mudanças que facilitam a vida do trabalhador necessitado durante períodos de recuperação.

Como Funcionava o Sistema Antes das Mudanças?

Auxílio-Doença sem perícia
Auxílio-Doença sem perícia (Fonte: Google)

Anteriormente, a obtenção do auxílio-doença dependia estritamente de uma avaliação presencial realizada por uma perícia médica. Esse procedimento era vital para assegurar a veracidade das alegações de incapacidade laborativa do requerente. No entanto, tal exigência gerava longas filas, extensos períodos de espera e, durante epidemias como a COVID-19, um risco elevado de contágio.

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Quais São as Novas Regras para Solicitar o Auxílio-Doença?

Com o intuito de propulsionar o bem-estar social e evitando aglomerações, o governo implementou a concessão do auxílio-doença mediante a análise de documentação médica digitalmente enviada. Essa mudança normativa é temporária, surgindo como resposta às necessidades impostas pelo contexto pandêmico e visa, sobretudo, acelerar e simplificar o processo de liberação do benefício.

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Quais são os Critérios para a Concessão Online?

  • O segurado deve estar afastado das atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.
  • É necessária a apresentação de um atestado médico que comprove a incapacidade do trabalhador.
  • O benefício pode ser liberado por um período de até 90 dias, após o qual pode se fazer necessária uma perícia presencial, dependendo do estado de saúde do beneficiário.

É crucial ressaltar a importância da autenticidade dos documentos apresentados. Qualquer sinal de fraude ou documentos inconsistentes podem não apenas causar a negativação do benefício como também resultar em penalidades severas.

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Vantagens e Desvantagens da Concessão Fácil

Entre as vantagens, a redução da burocracia e a agilidade no processo arejado são destacadas, além da maior segurança de saúde ao evitar deslocamentos em período pandêmico. No entanto, essa facilitação traz consigo o risco aumentado de fraudes e a limitação temporal, que pode ser insuficiente para a recuperação completa do segurado.

Em resumo, embora o sistema de concessão do auxílio-doença esteja mais flexível atualmente, é fundamental que cada beneficiário esteja atento às regras e procedimentos aplicáveis para evitar transtornos. A comodidade trazida pelas novas normas deve ser vista como um alívio momentâneo e não uma solução definitiva para todos os casos. Inicie seu processo com consciência e utilizando todos os recursos que o INSS proporciona.

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