INSS: Bancos Liberam o 14º Salário? Descubra Agora!

Bancos estão liberando pagamento do 14º salário do INSS. Entenda como funciona o procedimento.

Por Mariela Nascimento Publicado em 28 fev, 2024

Uma notícia surpreendente acaba de chegar, para a alegria de muitos beneficiários do INSS: a antecipação do 14 salário está sendo liberada em vários bancos, trazendo uma excelente novidade para os segurados do Instituto!

Para quem não está familiarizado, o 14 salário veio do Projeto de Lei nº 4.367/2020, proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos. Ele nasceu como uma forma de dinheiro extra em resposta às medidas tomadas no início da pandemia de COVID-19.

Dessa forma, os bancos podem realizar a antecipação do 14 salário do INSS para aposentados e pensionistas. No entanto, é importante ficar por dentro de todos os detalhes dessa oportunidade, pois, ela não é tão simples quanto parece.

É verdade que o 14 salário do INSS tá liberado?

Entenda como antecipar o pagamento do 14 salário do INSS! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Não! Na verdade, o Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020, que trata do 14 salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando alguns ajustes antes de ser aprovado.

Segundo o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ainda não existe uma data certa para o pagamento, e ele descartou que o processo de aprovação seja rápido.

O principal obstáculo para o pagamento do 14º salário é o impacto que isso teria nas contas públicas: “O 14º salário é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos.”, afirmou.

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Vai ter décimo quarto salário para aposentados e pensionistas?

Primeiramente, alguns bancos optaram por antecipar o pagamento do 14 salário, ainda que não tenham a confirmação que o projeto será aprovado. Contudo, com o intuito de impulsionar a economia, diversas instituições estão de fato oferecendo aos beneficiários do INSS a oportunidade de receber essa quantia antecipadamente.

Porém, vale ressaltar que essa antecipação é, na realidade, uma espécie de empréstimo. Muitas pessoas desconhecem esse fato e recorrem aos bancos para antecipar os valores do 14 salário, acreditando que o benefício já foi aprovado em todas as etapas.

Por isso, é importante que todos tenham em mente que a antecipação do 14º salário corresponde, na verdade, a um empréstimo. Assim como em qualquer empréstimo, há uma taxa de juros envolvida, que, porém, é mais alta do que a do empréstimo consignado, por exemplo.

Portanto, é importante destacar que essa modalidade não se trata de um empréstimo consignado!

Além disso, por envolver taxas de juros mais altas, muitos beneficiários do INSS podem acabar se endividando ao recorre à modalidade. Então, se optar pela antecipação dos valores, é preciso levar em consideração antes quanto você receberá, as taxas de juros envolvidas, e o salário que sobrará para você após o processo.

Quem tem direito ao décimo quarto salário?

Por fim, têm direito ao décimo quarto salário os aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, assim como do auxílio-acidente e auxílio-doença. É importante lembrar que os beneficiários do BPC/Loas não têm acesso a este benefício, da mesma forma que não recebem o 13º salário.

Embora não haja expectativa de pagamento ainda em 2024, caso isso ocorra, o valor seria limitado a dois salários mínimos, conforme previsto no Projeto de Lei. Até o momento, não há uma data definida para a aprovação do 14 para os aposentados.