INSS: Aposentadoria Especial, Saiba o que mudou! Veja mais

Saiba como se aposentar mais cedo com as mudanças nas leis da previdência e calcule seus benefícios.

Por Gabi Oliveira Ultima atualização 21 jun, 2024

Se você desempenha atividades em condições de risco ou insalubres, é importante estar por dentro das normas de aposentadoria especial do INSS. Este benefício é destinado aos profissionais que trabalham sob condições que podem afetar a saúde ou a integridade física, permitindo uma aposentadoria mais cedo que o usual. Gostaria de saber mais? Vamos explorar juntos como você pode se beneficiar dessa modalidade em 2024.

A aposentadoria especial é uma vantagem concedida a quem atua em ambientes que exigem cuidados específicos, como médicos em hospitais ou eletricistas de alta tensão. Nesta modalidade, não apenas a idade mínima para se aposentar é menor, mas o cálculo do tempo de contribuição também considera a natureza da atividade exercida.

O que mudou na aposentaria especial em 2024?

Categorias e Pontuação

As principais mudanças na aposentadoria especial dizem respeito às categorias de risco e como a pontuação é calculada. Dependendo do grau de risco de sua atividade, o tempo necessário varia:

Atividade de risco leve (por exemplo, médicos em hospitais): 25 anos de contribuição e 86 pontos.
Atividade de risco médio (por exemplo, trabalhadores expostos a amianto): 20 anos de contribuição e 76 pontos.
Atividade de risco alto (por exemplo, mineradores): 15 anos de contribuição e 66 pontos.

A pontuação é um critério que combina a idade do trabalhador com o tempo de contribuição, podendo incluir períodos de atividade regular. Para aqueles que iniciaram em trabalhos insalubres mas não mantiveram o regime durante toda a vida laboral, há bonificações que consideram esses períodos especiais até a data limite de 13 de novembro de 2019.

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Como calcular seu benefício?

Para calcular o valor da aposentadoria especial, inicie fazendo a média de todas as suas contribuições desde julho de 1994. Sobre essa média, aplica-se um percentual de 60%, acrescido de 2% para cada ano que exceda 20 anos de contribuição, no caso dos homens, e 15 anos, no caso das mulheres. Por exemplo, um eletricista que contribuiu por 25 anos no regime especial pode atingir 70% da média salarial.</ Libertar-se do ambiente de trabalho nocivo mais cedo, aproveitando melhor sua aposentadoria, é um benefício que muitos desejam alcançar.

Documentação essencial para o processo

A comprovação da exposição a agentes nocivos é fundamental e deve ser feita por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Enquanto o PPP é geralmente fornecido pelas empresas, o LTCAT pode ser mais difícil de obter, especialmente se a empresa já tiver encerrado suas operações. Nesse caso, atue proativamente para adquirir esses documentos o quanto antes, evitando problemas futuros no processo de aposentadoria.

Com essas informações, espero que você tenha uma visão mais clara sobre como proceder para obter a aposentadoria especial em 2024. Se precisar de ajuda ou tiver mais dúvidas, consulte um advogado especializado em direito previdenciário ou entre em contato direto com o INSS. Lembre-se de que é seu direito usufruir de benefícios que compensem os riscos enfrentados durante sua jornada laboral.

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Saiba mais (João Financeira TV)

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