INSS Anuncia: Médias das Aposentadorias Receberão Aumento de 12%! Saiba Mais sobre a Revisão da Vida Toda
Saiba tudo sobre o aumento das aposentadorias em 12%.
O INSS divulgou uma notícia que tem gerado grande expectativa entre os aposentados: as médias das aposentadorias podem receber um aumento de 12%. Esse aumento está relacionado à chamada “Revisão da Vida Toda”, um tema que vem sendo discutido intensamente nos últimos anos. Continue a leitura e saiba mais.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda se refere à possibilidade de incluir no cálculo das aposentadorias os salários recebidos antes de julho de 1994. Antes da Lei nº 9.876, de 1999, consideravam-se apenas os salários posteriores a essa data, o que prejudicava quem tinha altos rendimentos antes de 1994.
Em 2022, o STF decidiu a favor dessa revisão, permitindo que esses salários fossem incluídos no cálculo dos benefícios. Contudo, em março de 2023, a revogação dessa decisão restabeleceu a regra de transição que excluía os salários mais antigos.
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Desde então, diversas manifestações têm sido apresentadas ao STF.
Advogados de aposentados pedem que a decisão de março seja revista ou, pelo menos, que seus efeitos sejam modulados para proteger aqueles que já tinham ações em andamento antes da mudança. Entretanto, o julgamento desses recursos continua pendente, e a expectativa é alta entre os aposentados que se sentem prejudicados.
Pedidos em andamento
As petições começaram a ser protocoladas ainda antes da publicação do acórdão da decisão de março. Esses pedidos têm dois objetivos principais: reduzir os impactos negativos da decisão e tentar reverter o entendimento do STF. Dessa forma, uma das principais estratégias é a modulação de efeitos, buscando garantir que aqueles que já tinham iniciado processos antes da decisão de março não sejam prejudicados.
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Os próprios advogados veem a tentativa de reverter a decisão no mérito como uma tarefa mais difícil, embora essa seja outra linha de ação. Então, no final de maio, a publicação do acórdão permitiu finalmente a formalização de novos recursos. Os próximos meses serão decisivos para definir o futuro de muitos aposentados que esperam ver seus direitos reconhecidos.
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Aumento nas aposentadorias
Um estudo de impacto econômico, encomendado por advogados dos aposentados, trouxe novas estimativas sobre os efeitos financeiros da Revisão da Vida Toda. Segundo o estudo, baseado em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do INSS, cerca de 27,2% dos aposentados entre 2012 e 2019 teriam direito a um aumento em suas aposentadorias se suas contribuições anteriores a 1994 fossem consideradas.
Assim, o aumento médio seria de 12%, elevando o benefício de R$ 3.044 para R$ 3.410 mensais.
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Atualizando esses valores para 2024, o benefício médio subiria para R$ 4.373 mensais. Dessa forma, estima-se que o impacto total dessa revisão nos próximos 10 anos seja de R$ 3,1 bilhões. Esses números demonstram a importância da revisão para muitos aposentados, que veriam um aumento significativo em suas rendas.
Além disso, essa medida teria um impacto grande econômico, influenciando não apenas a vida dos aposentados, mas também a economia como um todo.
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