INSS acaba de autorizar bloqueio nos descontos por 180 dias
INSS bloqueia descontos em aposentadorias após denúncias, garantindo segurança aos beneficiários.
O INSS tomou uma decisão que vai impactar milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. Após denúncias de descontos indevidos nas mensalidades de associações e sindicatos, o INSS anunciou o bloqueio desses descontos por um período de 180 dias, a partir de maio. Essa medida visa proteger os beneficiários de possíveis fraudes e irregularidades nos descontos em seus benefícios. Continue a leitura e saiba mais.
Desconto de mensalidade na aposentadoria: o que está mudando?
Até então, era comum que aposentados e pensionistas autorizassem o desconto das mensalidades de associações e entidades representativas diretamente em seus benefícios do INSS. Contudo, após diversas denúncias de descontos indevidos e valores abusivos, o INSS decidiu agir.
A partir de agora, os descontos de mensalidades serão bloqueados temporariamente, enquanto o instituto revisa os acordos de cooperação técnica com as entidades e implementa medidas de segurança.
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Essa decisão não impede que os beneficiários se associem a entidades representativas, que oferecem uma série de benefícios, como descontos em consultas médicas e hospedagem em hotéis, mediante o pagamento de uma mensalidade.
No entanto, o bloqueio temporário dos descontos visa garantir que essas transações sejam realizadas de forma segura e transparente, protegendo os beneficiários de possíveis fraudes.
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Como funciona o desconto de mensalidade na aposentadoria?
Antes dessa medida do INSS, o processo de desconto de mensalidades era relativamente simples: o aposentado ou pensionista assinava uma ficha de filiação e autorizava o desconto da mensalidade em seu benefício.
No entanto, com as recentes denúncias de descontos indevidos, o instituto decidiu revisar todo o processo.
A partir de agora, será necessário implementar novas medidas de segurança, como a utilização de biometria e assinatura eletrônica, para garantir a autenticidade das transações.
Além disso, os acordos de cooperação técnica com as entidades serão reavaliados, garantindo que apenas aquelas que cumprem as normas estabelecidas pelo INSS possam realizar descontos nos benefícios dos segurados.
Como bloquear ou contestar os descontos indevidos?
Caso o beneficiário identifique um desconto de mensalidade em seu benefício que não tenha autorizado ou considere indevido, ele pode tomar algumas medidas para contestar essa cobrança.
Uma opção é acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” e solicitar a exclusão da mensalidade associativa. Além disso, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS ou no Portal do Consumidor.
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Outra alternativa é bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa, também disponível no “Meu INSS“. Essa medida garante que nenhum desconto seja realizado sem a autorização prévia do beneficiário.
Caso haja dificuldades ou irregularidades por parte da entidade, o beneficiário também pode entrar em contato diretamente com ela para solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
O que fazer em caso de desconto não autorizado
- Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Vá em “Serviços“, em “Mais acessados“
- Clique no botão “Novo pedido“
- Digite no campo de busca “Excluir mensalidade“
- Clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Como bloquear descontos
- Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
- Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade“
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
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