INFORME-SE: Aumento Extra de 5% no INSS para Aposentados – Todas as Novidades!

Aposentados e pensionistas contam com uma proposta em tramitação do aumento de 5% sobre o benefício mensal. Confira mais informações!

INSSNotícias

Por Kelli Kadanus Publicado em 6 dez, 2023

Os aposentados e pensionistas do INSS podem receber um aumento de 5% em suas aposentadorias após um sinal verde do Congresso Nacional para a proposta. Assim, o aumento vai acontecer periodicamente para os aposentados e pensionistas.

Portanto, a proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para conceder o aumento periodicamente, além dos reajustes anuais anunciados pelo governo federal.

Confira a seguir mais informações sobre esse aumento no INSS.

Reajuste INSS

Aumento de 5% para aposentados, é destinado para aposentadorias e pensões por morte. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias).

Em resumo, pela proposta da relatora do projeto, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), o adicional de aposentadoria será para todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O valor do aumento de 5% será custeado pelo Orçamento da União.

Desse modo, a proposta prevê que a cada cinco anos de aposentadoria os segurados do INSS vão receber um adicional. Esse aumento do INSS será de 5% sobre o benefício mensal. Consta na proposta, que o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito.

A proposta 1468/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica a Lei n.° 8.213, de 1996, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para criar o quinquênio dos aposentados. O objetivo, segundo a justificativa do parlamentar, é minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo.

O projeto de Mattos garante que se aprovada, a medida garantiria o abono de 5% a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS que ganham acima do mínimo.

Assim, o aumento será concedido também ao pensionista que pode acumular o tempo aquisitivo do instituidor. Além disso, será também estendido ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.

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Como a comissão está analisando o reajuste do INSS?

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados já aprovou o projeto. Mas, apesar de tramitar em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário, o projeto ainda vai passar por outras comissões antes de passar a valer.

Assim, a proposta vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, ainda não há definição sobre quando o projeto entrará em vigor de fato.

Além disso, sindicatos de aposentados e centrais sindicais se uniram em uma mobilização pela aprovação de projeto de lei que garante a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do INSS.

A campanha em defesa do quinquênio dos benefícios, adicional pago a cada cinco anos, foi lançada na penúltima semana do mês de novembro na sede nacional do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), que lidera o movimento e ainda aguarda a definição da aprovação.

Influência do reajuste do INSS

Assim, a aprovação do Projeto de Lei 1468/23 é um passo importante na busca por um sistema de previdência mais justo. Afinal, está alinhado às necessidades daqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras. Pois, a proposta prevê o aumento do INSS especialmente para aqueles que, ao longo de suas carreiras, contribuíram com valores substancialmente superiores ao salário mínimo.

Entretanto, isso continua sendo muito comum entre profissionais de diversas áreas que visam garantir uma aposentadoria mais confortável para si e suas famílias.