Imposto de Renda 2024 para Aposentados e Pensionistas – Veja quem precisará fazer – Lista Completa

Veja a seguir, quais aposentados não precisam pagar o imposto de renda.

Por Mariela Pereira Publicado em 20 jan, 2024

Muitas pessoas pensam que, quando se aposentam, não precisam mais se preocupar em fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). No entanto, aposentados e pensionistas também têm a responsabilidade de prestar contas ao Fisco, caso recebam rendimentos tributáveis acima de um valor determinado pela Receita Federal.

Aqui, vamos explicar de forma mais clara como os aposentados precisam fazer a declaração do Imposto de Renda para evitar problemas com a Receita!

Quem precisa declarar imposto de renda?

Quem está isento de declarar o imposto de renda de 2024? Descubra se aposentados precisam pagar. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Em primeiro lugar, no ano de 2024, todos os beneficiários do INSS com renda acima de R$ 28.559,70 em 2023, incluindo salário, aluguel, aposentadoria, etc., precisa fazer a declaração do Imposto de Renda.

Além das pessoas que ultrapassaram o limite de renda definido pela Receita, também precisam declarar o Imposto de Renda todos que:

Passaram a morar no Brasil em 2023 e seguiram nessa condição em 31 de dezembro;
Quiserem compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores;
Realizaram operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Receberam rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
Possuem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2023;
Tiveram ganho de capital ao vender bens ou direitos sujeitos a pagamento de IR;
Tiveram receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50.

Dessa forma, é importante destacar que há uma multa em caso de atraso ou não declaração do Imposto de Renda. Atualmente, a multa mínima é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do valor total do imposto.

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Aposentado precisa declarar imposto de renda?

Sim, como mencionamos antes, os aposentados pagam Imposto de Renda. No entanto, ele não se aplica a todos, pois é preciso ter rendimentos acima do valor mínimo estabelecido pela Receita Federal ou atender aos critérios obrigatórios para a declaração.

Em quais casos os aposentados devem declarar o IR?

A Receita Federal destaca que mesmo quem é aposentado pelo INSS, pela previdência privada ou é servidor público deve declarar o Imposto de Renda conforme as normas. Portanto, se você se encaixa nos critérios mencionados para a obrigatoriedade da declaração, lembre-se de fazê-la dentro do prazo estabelecido.

Beneficiário com 65 anos ou mais precisa declarar?

Conforme mencionado antes, os aposentados que se encaixam nas regras para enviar a declaração devem realizar o procedimento, mesmo que tenham 65 anos ou mais.

A boa notícia é que os aposentados com mais de 65 anos têm direito a uma dupla isenção do Imposto de Renda. Isso significa que podem pagar menos impostos e ainda receber uma restituição maior.

Além da quantia não tributada de R$ 2.640,00 por mês, que é válida para todos os brasileiros, os beneficiários com mais de 65 anos têm direito a uma isenção adicional no mesmo valor.

Portanto, esses beneficiários com mais de 65 anos só precisarão pagar Imposto de Renda em 2024 sobre o valor que ultrapassar R$ 5.280,00 por mês em 2023.

Aposentados por invalidez precisam declarar?

Sim, se estiverem de acordo com as regras da Receita Federal, os aposentados por invalidez têm essa obrigação. No entanto, é importante mencionar que eles não precisam pagar Imposto de Renda. Isso ocorre porque todos os aposentados por invalidez são isentos do pagamento do IR.

Quais benefícios previdenciários devem ser declarados no IR?

Como mencionamos antes, se você recebe um benefício da previdência, ainda precisa declarar no Imposto de Renda. A Lei 8.213/91 estabelece que quem recebe algum desses benefícios previdenciários abaixo, deve ficar atento para incluir o valor do benefício na declaração do IR.

Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria por invalidez;
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão;
Pensão por morte;
Salário-maternidade;
Salário-família.

Benefícios INSS isentos de pagar o Imposto de Renda

Apesar de ser necessário declará-los, alguns dos benefícios mencionados no tópico anterior estão livres do Imposto de Renda. Esses benefícios incluem: