IMPERDÍVEL: Novo Benefício para Quem Tem Mais de 65 Anos em 2024! Descubra Como Aproveitar Agora!

Boa notícia para aposentados com mais de 65 anos! Novo benefício liberado em 2024.

Por Ana Carolina Monteiro Ultima atualização 17 jun, 2024

Boa notícia para quem já atingiu a idade de 65 anos ou está prestes a chegar lá: o ano de 2024 traz um novo benefício para os aposentados! Mas como funciona? Quem tem direito? E quais os passos necessários para aproveitar esse benefício? Continue a leitura e saiba mais.

Isenção do Imposto de Renda para aposentados

A isenção do Imposto de Renda para aposentados é um direito garantido por lei, mas que está sujeito a constantes atualizações e mudanças. Por isso, é fundamental se manter informado sobre as últimas novidades para garantir que você esteja usufruindo de todos os benefícios disponíveis.

Em 2024, a principal novidade é o aumento do limite de isenção para aposentados com mais de 65 anos. Isso significa que, se você se encaixa nessa faixa etária, poderá receber um valor ainda maior de seus rendimentos sem precisar pagar Imposto de Renda.

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Mas, afinal, o que é a isenção do Imposto de Renda e como ela funciona?

idoso com a mão sobre o queixo, com ar de dúvida — Saiba tudo sobre isenção do imposto de renda para quem tem a partir de 65 anos. (Fonte: Reprodução Freepik)

A isenção do Imposto de Renda, como o próprio nome já diz, significa que você não precisa pagar impostos sobre determinados rendimentos até um limite especificado. No caso dos aposentados, esse limite é ainda maior, reconhecendo as necessidades e os desafios específicos dessa faixa etária.

Para ter direito à isenção do Imposto de Renda em 2024, você precisa atender a alguns requisitos básicos:

Ter 65 anos ou mais: Essa é a condição principal para ter acesso à dupla isenção. A partir do mês em que você completa 65 anos, o benefício já começa a valer.
Rendimentos tributáveis mensais: Seus rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma não podem ultrapassar um determinado valor mensal. Esse valor é definido pela Receita Federal e reajustado anualmente. Em 2024, o limite mensal para a isenção total é de R$ 3.807,96.
Doenças graves: Aposentados que comprovam a existência de doenças graves também podem ter direito à isenção do Imposto de Renda, independentemente do valor dos seus rendimentos. A lista de doenças graves que concedem esse direito está definida na lei e inclui condições como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, câncer, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras.

Atenção: É importante lembrar que, mesmo que você esteja isento de pagar o Imposto de Renda, ainda é obrigatório declarar seus rendimentos à Receita Federal. A isenção se refere apenas à obrigatoriedade de pagar o imposto, e não à obrigação de declarar os seus rendimentos.

Como solicitar a isenção do Imposto de Renda para aposentados?

O processo de solicitação da isenção do Imposto de Renda para aposentados é feito no momento da declaração anual do Imposto de Renda.

No programa da declaração, você encontrará uma seção específica para solicitar a isenção, onde deverá informar seus dados pessoais, os rendimentos recebidos e, se for o caso, apresentar o laudo médico que comprove a doença grave.

Para facilitar sua vida, preparamos um resumo dos passos necessários para solicitar a isenção:

Acesse o programa da declaração do Imposto de Renda: O programa da declaração fica disponível no site da Receita Federal a partir de março de cada ano.
Preencha seus dados pessoais: Informe seus dados básicos, como nome, CPF, endereço, etc.
Inclua seus rendimentos tributáveis: Declare todos os seus rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive aqueles isentos de Imposto de Renda.
Solicite a isenção: Na seção específica para isenção de aposentados, informe se você tem 65 anos ou mais e, se for o caso, apresente o laudo médico que comprove a doença grave.
Revise a declaração com atenção: Antes de enviar a declaração, certifique-se de que todas as informações estão corretas e que você não esqueceu de incluir nenhum documento importante.
Envie a declaração: Após a revisão final, transmita a sua declaração para a Receita Federal.

Em resumo, a dupla isenção do Imposto de Renda para aposentados com mais de 65 anos é um importante benefício que pode gerar uma economia considerável no seu orçamento. Fique sempre atento aos prazos de declaração do Imposto de Renda, reúna a documentação necessária e siga o passo a passo que te apresentamos para solicitar a isenção e garantir esse direito.