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IMPERDÍVEL! Lista com Mais de 300 Medicamentos, de Viagra a Remédio para Asma, que Podem Ter Preços Reduzidos com a Reforma

Reforma tributária pode revolucionar o preço de medicamentos no Brasil. Confira os detalhes das mudanças e os benefícios.

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A Câmara dos Deputados deu um grande passo nesta quarta-feira, ao aprovar a proposta de regulamentação da reforma tributária que promete uma significativa redução nos preços de inúmeros medicamentos. Com a nova regulamentação, mais de 300 medicamentos poderiam ter a incidência de impostos eliminada, tornando-os mais acessíveis à população brasileira.

Dentre os medicamentos afetados, encontram-se alguns muito conhecidos e utilizados por milhões de brasileiros, como losartana, indicada para hipertensão, e insulina, essencial para o tratamento da diabetes. Essa medida teria impacto direto no bolso dos consumidores que, atualmente, enfrentam preços elevados devido à alta carga tributária sobre os fármacos.

O que muda com a nova regulamentação?

A proposta que passou pela Câmara prevê que medicamentos como isotretinoína, usada no tratamento de acne, e diversos ansiolíticos, fiquem totalmente isentos de impostos como ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins. Atualmente, o ICMS, por exemplo, pode representar mais de 20% do preço final do medicamento, dependendo do estado.

Como os preços serão afetados?

preço dos medicamentos podem cair nos próximos meses (Reprodução Freepik)

Tome como exemplo a isotretinoína. No estado de São Paulo, o preço máximo do medicamento é de R$ 287. Com a remoção do ICMS de 18%, o preço cairia para cerca de R$ 229, desconsiderando outros possíveis abatimentos tributários inclusos na reforma. Situação semelhante ocorreria com outros medicamentos populares, como o citrato de sildenafila, onde o preço poderia reduzir de R$ 39,23 para R$ 30,59.

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Quais são os próximos passos para a efetivação da medida?

Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, a regulamentação ainda precisa ser aprovada no Senado antes de ser sancionada pelo presidente. Até que essas etapas sejam concluídas, as novas regras tributárias não entrarão em vigor. Contudo, a expectativa é alta, já que a medida tem potencial para beneficiar milhares de brasileiros, proporcionando acesso mais amplo a tratamentos importantes.

Relação dos medicamentos que poderão ter impostos zerados

  • Losartana – para hipertensão
  • Insulina – para controle de diabetes
  • Isotretinoína – para tratamento de acne
  • Diazepan e outros ansiolíticos – para ansiedade
  • Prednisolona – anti-inflamatório

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A proposta de isenção e redução tributária é vista como um avanço significativo na política de saúde pública, visando principalmente oferecer tratamentos de qualidade a preços mais justos. Enquanto aguardamos os desdobramentos finais no Congresso, a sociedade mantém esperanças de que as mudanças proporcionem um alívio financeiro para quem mais precisa.

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