IMPERDÍVEL: Acúmulo no Bolsa Família Aprovado em Novo Projeto de Lei! Veja Como Funciona!

Bolsa Família agora pode ser acumulado! Confira a seguir.

Por Mariela Nascimento Publicado em 27 jun, 2024

Novo projeto de lei pode permitir que beneficiários do Bolsa Família acumulem o benefício com outros para melhorar a renda mensal! A iniciativa irá contribuir para que mais pessoas que realmente precisam, tenham acesso ao apoio financeiro do governo, para uma vida mais digna. Entenda a seguir como vai funcionar.

É possível acumular Bolsa Família com outros pagamentos?

Uma grandiosa notícia surpreendeu os trabalhadores rurais! A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o acúmulo dos benefícios do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra.

Todavia, o projeto ainda não está em vigor. É preciso que o mesmo passe por outras etapas até a devida implementação. Porém, já está em trâmite conclusivo.

O contrato de safra é normalmente utilizado na agricultura, e varia conforme a época de plantio e colheita das culturas em produção. O modelo do mesmo é exclusivo para atividades agrícolas e agropecuárias.

No entanto, há casos em que alguns trabalhadores excedem a renda limite enquanto o contrato de safra está em vigor. Por isso, caso seja aprovado e sancionado, o novo projeto vai deixar de contar a renda como critério para excluir o trabalhador do pagamento do Bolsa Família.

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Trabalhadores rurais podem acumular renda com Bolsa Família?

Voltado para os trabalhadores rurais, a Câmara dos Deputados está em busca de aprovar um projeto de lei exclusivo para que trabalhadores rurais possam acumular os benefícios do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra.

Projeto pode permitir o acúmulo de outros benefícios no Bolsa Família! (Fonte: CadÚnico)

Entretanto, o projeto ainda não está em vigor, pois falta a aprovação no senado e a sanção do presidente Lula. O acordo do safra é amplamente utilizado na agricultura, e varia conforme as épocas de plantio e colheita das culturas em produção, além de ter duração mínima de dois anos.

BPC Loas e Bolsa Família

Sabia que atualmente é possível acumular o BPC/Loas com o Bolsa Família? Graças a publicação da Lei Federal n.º 14.601, em 19 de junho de 2023, que alterou o § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.742/93, agora é possível acumular ambos benefícios!

Acontece que os valores recebidos através do Bolsa Família não são considerados na renda familiar para determinar o direito ao BPC/LOAS, como especificado no Decreto nº 6.214/2007, que regula o benefício.

Bolsa Família antecipado pelo Governo Federal

Por fim, responsável pelo apoio financeiro de milhões de brasileiros, o Bolsa Família se consolida como um dos maiores programas sociais de transferência de renda do país. O benefício neste ano já foi pago para milhões de inscritos, logo no dia 17 de junho de uma única vez, antecipadamente.

Porém, o pagamento valeu apenas para os moradores do Rio Grande do Sul, estado que ainda sofre com as consequências de uma tragédia climática que deixou milhares de desabrigados após enchentes e forte chuva desde o final de abril. Confira as demais datas de pagamento aqui.