ALIMENTOS PODERÃO FICAR MAIS BARATOS! DESCUBRA QUAIS SE BENEFICIARÃO DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS

Por Gabi Oliveira Publicado em 21 jul, 2024

A discussão sobre uma reforma tributária extensiva em território brasileiro tem gerado questionamentos relevantes quanto aos preços aos consumidores, especialmente em produtos básicos como alimentos. A medida, aprovada pela Câmara e agora sob análise do Senado, propõe mudanças significativas nos impostos sobre produtos alimentícios com expectativa de mudança plena até 2033.

Apesar das expectativas otimistas, especialistas afirmam que os reflexos dessas mudanças nos preços finais ao consumidor não são tão diretos quanto se imaginaria. Isso se deve ao fato de que os custos de produção não se limitam aos impostos, englobando também variáveis como custos operacionais das empresas e logística.

O que muda com a nova Lei Tributária?

DESCUBRA QUAIS SE BENEFICIARÃO DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS ( fonte: google)

Segundo o projeto, vários alimentos terão seus impostos reduzidos ou até zerados. Por exemplo, carnes e produtos derivados, diversos tipos de grãos e leite, seriam alguns dos beneficiados. Tal medida visa diminuir o custo de vida, aumentar o poder de compra e incentivar uma alimentação saudável entre os brasileiros.

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Quais alimentos terão impostos reduzidos?

Carnes e produtos de origem animal (exceto foies gras)
Peixes de categorias específicas, excluindo salmão e atum
Produtos básicos como arroz, feijão e farinhas

A lista da cesta básica nacional propõe isenção de impostos, visando garantir que os alimentos essenciais sejam acessíveis a todos os stratos da população.

Menos impostos significam preços menores?

O panorama pode sugerir, em uma primeira análise, que menos impostos resultariam em preços menores nas prateleiras. No entanto, especialistas como Felippe Serigati da FGV apontam que as dinâmicas de preço são influenciadas por múltiplos fatores. Empresas podem optar por não reduzir seus preços mesmo com a diminuição da carga tributária, para manter ou melhorar suas margens de lucro.

É crucial entender que, com a reforma, enquanto alguns impostos serão simplificados ou reduzidos, outros continuam sendo cobrados em diferentes aspectos da cadeia produtiva, como o imposto sobre o lucro. Além disso, o desafio de prever a redução de preços também reside na falta de padronização dos impostos sobre alimentos entre os estados e municípios brasileiros.

Incentivos e Modernização Fiscal

Embora o cenário não prometa uma diminuição imediata nos preços, a modernização do sistema tributário deve promover maior eficiência e pode encorajar investimentos pela maior previsibilidade e simplicidade fiscal. Esta reforma também pode incentivar o setor de alimentos básicos ao reduzir a tributação sobre itens essenciais, o que potencialmente levaria a uma redução de custos a longo prazo.

Enquanto a proposta segue em deliberação no Senado, o Brasil observa atentamente as mudanças que esta reforma pode trazer não só para o mercado de alimentos, mas para a economia como um todo. A ideia central é fomentar um crescimento equilibrado e justo, onde o alívio fiscal se traduz em benefícios tangíveis para a população.

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