INSS Dispensa Alguns Aposentados de Realizar Perícia Médica – Novidade!

Saiba se você está entre os brasileiros dispensados de realizar a perícia médica do INSS para se aposentar. Confira a matéria.

INSS

Por Kelli Kadanus Publicado em 21 dez, 2023

Nesta reta final de ano, o governo tem uma novidade para um grupo de brasileiros. Isso porque alguns beneficiários estão dispensados de realizar a perícia médica do INSS. Essa novidade surpreendente foi anunciada no final de novembro.

Mas é preciso ficar atento, já que a dispensa da perícia médica do INSS não é para todos que buscam a aposentadoria. Portanto, é preciso conhecer as regras estipuladas pelo INSS para saber se você está ou não dispensado da perícia. Confira a seguir as informações sobre esse tema.

Perícia médica do INSS

Novo grupo de beneficiários do auxílio cesta básica. Agora idosos têm direito! — Um grupo específico foi liberado da realização da perícia médica do INSS. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Primeiramente, é preciso entender o que é a perícia médica do INSS e para que serve esse procedimento. Essa é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios como aposentaria por invalidez, auxílio doença, auxílio acidente ou qualquer outro que esteja relacionado à capacidade de trabalho do cidadão.

Portanto, é importante que quando for convocado para uma perícia médica do INSS, o cidadão leve um atestado ou laudo médico atualizado com o CID da doença e qual é a espécie de incapacidade.

Além disso, qualquer exame complementar que comprove a situação do solicitante é bem-vindo e pode ajudar a acelerar o processo e evitar erros.

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Fila da perícia médica do INSS

Atualmente, muitos brasileiros reclamam da demora para a realização de perícia médica do INSS. Isso porque o sistema está sobrecarregado e com muitos pedidos aguardando análise.

Por isso, o governo federal adotou medidas para tentar dar mais agilidade para a realização das perícias. Uma dessas medidas foi o pagamento de salário em dobro para servidores do INSS que trabalhem fora do horário comercial para agilizar os atendimentos.

Além disso, o INSS também adotou medidas para agilizar a concessão de benefícios como auxílio-doença. Entre essas medidas está a dispensa da realização presencial da perícia médica do INSS. Para isso, o Ministério da Previdência Social disponibilizou a plataforma ATESTMED.

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) abrange processos do INSS com os seguintes critérios:

processos administrativos com análise acima de 45 dias;
serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.

Assim, o intuito é reduzir a fila de espera pelos benefícios previdenciários e garantir melhor qualidade de vida aos brasileiros que dependem dos auxílios para seu sustento.

Quem está dispensado da perícia médica do INSS

Em meio à tantas novas regras para a perícia médica do INSS, uma se destaca. Isso porque ela dispensa alguns brasileiros da realização da perícia para liberar a aposentadoria.

Portanto, a portaria 1.630, publicada no Diário Oficial da União, dispensa a necessidade de análise pericial para a concessão de aposentadoria especial aos profissionais que trabalham expostos a ruído.

Ou seja, esses profissionais não vão precisar fazer a perícia médica do INSS para obter o direito à aposentadoria. A medida busca conciliar melhor a demanda de exames da perícia médica.

Antes, essa perícia era realizada presencialmente. A partir de agora, a comprovação da condição será realizada de forma administrativa. Assim, é possível analisar uma quantidade maior de pedidos e otimizar o processo de liberação de aposentadorias.