Grave: 96 municípios tem mais aposentados por idade que idosos e INSS deve fazer uma investigação de fraude
96 municípios têm mais aposentados por idade que idosos, levantando suspeitas e exigindo investigação do INSS.
A descoberta de que 96 municípios brasileiros têm um número maior de aposentados por idade do que de idosos tem gerado preocupações e levantado questões sobre a gestão dos benefícios previdenciários no país. Esse dado, revelado por um estudo recente, aponta para possíveis irregularidades que exigem uma investigação mais profunda por parte do INSS. Continue a leitura e saiba mais.
Análise dos dados do IBGE e INSS
Ao analisar os registros do Censo Demográfico de 2022 do IBGE e os dados administrativos do INSS, Rogério Nagamine, ex-secretário do RGPS, encontrou uma discrepância em diversas regiões do país.
Em teoria, o número de aposentados por idade deveria ser menor ou no máximo igual à população idosa de cada município. Isso se deve ao fato de que nem todos os brasileiros contribuem para a Previdência Social, e mesmo entre os contribuintes, há diferentes modalidades de aposentadoria disponíveis, não apenas por idade.
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Essa divergência sugere que pode haver beneficiários recebendo o benefício sem atender aos critérios estabelecidos ou mesmo casos de duplicidade de registros. Nagamine destaca que, embora não seja uma prova conclusiva de fraude, essa disparidade necessita de uma investigação para entender suas causas e impactos.
O pesquisador utilizou como base o recorte populacional de homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais, que são elegíveis para aposentadoria por idade, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
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Concentração regional dos casos
A análise regional revela que a maioria dos municípios afetados está localizada no Nordeste brasileiro, especialmente nos estados do Piauí e Maranhão. Em municípios como Paulistana (PI), São Raimundo Nonato (PI) e São João do Piauí (PI), a proporção de aposentados por idade em relação à população idosa é alarmante, ultrapassando os 180% em alguns casos.
Essa concentração levanta questões sobre a aplicação consistente das regras previdenciárias e a fiscalização dos benefícios concedidos.
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Segundo o estudo, a explicação de que os beneficiários podem residir em um município e receber o benefício em outro não parece suficiente para explicar todas as disparidades encontradas.
Além disso, há a possibilidade de que alguns beneficiários tenham conseguido acessar a aposentadoria rural mesmo sem estarem mais envolvidos em atividades no campo, o que requer uma análise mais detalhada por parte do governo.
Impactos e medidas governamentais
Diante do crescimento dos gastos com a Previdência Social, o governo brasileiro tem buscado medidas para revisar e otimizar o sistema de benefícios. A revisão dos benefícios por incapacidade temporária e permanente, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, é uma das estratégias para reduzir despesas consideradas excessivas ou indevidas.
Estima-se que essa revisão possa gerar grandes economias, contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo.
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Além da revisão dos benefícios por incapacidade, o governo também pretende avaliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e continuar o processo de verificação cadastral das famílias que recebem o Bolsa Família. Essas iniciativas fazem parte de um esforço maior para combater fraudes e assegurar que os recursos públicos sejam direcionados de maneira adequada e justa.
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