Governo Mantém Investimentos no PAC em Setores Essenciais

Governo federal anuncia manutenção dos fundos para educação e saúde no PAC, Veja todos os detalhes do corte

Por Fábio Pereira Ultima atualização 18 jul, 2024

No atual cenário de revisão orçamentária, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo em setores essenciais como educação e saúde, permanecerá intacto em termos de financiamento. Segundo declarações recentes da ministra, não haverá reduções no PAC que possam comprometer a continuidade e a eficácia desses programas vitais. Esta notícia traz um alívio em um momento de incertezas econômicas.

A decisão surge em um contexto onde o governo enfrenta o desafio de balancear os gastos públicos para atingir a meta de zerar o déficit fiscal até o próximo ano. Apesar das necessidades de ajustes financeiros, medidas como cortes indiscriminados ou paralisações de obras em andamento do PAC foram descartadas. A ministra enfatiza que o objetivo é preservar as iniciativas que já estão em curso, especialmente aquelas que beneficiam diretamente a sociedade.

Governo Mantém Investimentos no PAC em Setores Essenciais. Foto: REPRODUÇÃO

O PAC será afetado pelos recentes cortes no orçamento?

De acordo com a ministra, mesmo diante da necessidade de fazer revisões periódicas — que ocorrem a cada dois meses — o compromisso com programas de infraestrutura essenciais permanece firme. A estratégia adotada envolve priorizar projetos já iniciados e adiar temporariamente aqueles ainda não lançados, garantindo que não haja interrupções nas atividades em andamento.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Reestruturação de Programas Sociais em Pauta

Outra frente de atuação do governo inclui a reestruturação de programas sociais, com o intuito de otimizar recursos. A ministra relembra que, com a recuperação econômica e o crescimento do emprego formal, foi necessária uma revisão nos cadastros de programas como o Bolsa Família, agora aptos a redirecionar parte dos recursos para atender necessidades mais prementes sem comprometer a integridade financeira do país.

A recente filtragem realizada buscou eliminar fraudes e inadequações que sobrecarregam o sistema, representando uma economia significativa de recursos, que, segundo a ministra, gira em torno de 12 bilhões de reais. Essa economia foi realocada para fortalecer outras políticas públicas e ajudar no fechamento do déficit fiscal.

Impacto das Revisões nos Benefícios Sociais

Por fim, visando a integridade dos programas de assistência, verifica-se também junto ao INSS busca por irregularidades, como duplicidades em benefícios. O foco é garantir que os auxílios cheguem a quem realmente necessita, evitando desvios e garantindo a sustentabilidade dos programas de auxílio. Segundo Tebet, tais revisões são cruciais para que políticas importantes como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não apenas continuem a existir, mas sejam cada vez mais eficazes.

Manutenção de fundos para educação e saúde no PAC

Revisões periódicas para garantir a eficiência do uso dos recursos

Filtragem e combate a fraudes nos programas de assistência social

Essas decisões destacam um esforço contínuo do governo em garantir não só a saúde econômica do país, mas também a manutenção de programas essenciais que afetam diretamente a vida dos brasileiros, como saúde e educação.