Governo Lula sugeriu mudanças na correção do FGTS ao STF- Reajuste deve seguir a inflação

Mudanças no FGTS já têm 3 votos contra 0. Entenda o que está acontecendo!

Por Samara Kalene Publicado em 10 abr, 2024

As últimas notícias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão deixar muitos trabalhadores de carteira assinada de boca aberta. Isso porque vários debates estão acontecendo, portanto, muitas mudanças poderão ocorrer nos próximos tempos. Mas para entender o que está sendo discutido em relação ao reajuste do FGTS e como funcionará o FGTS do futuro, continue a leitura.

Cálculo do FGTS

Hoje, o cálculo do FGTS funciona da seguinte forma:

Os depósitos são corrigidos com referência na Taxa Referencial (TR). Mas pode ser que daqui um tempo isso mude.

Para entender mais sobre o reajuste do FGTS e como funciona, continue a leitura.

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Reajuste do FGTS: como funciona

Se não bastasse a revisão da vida toda, agora o governo do atual presidente Lula da Silva prevê a revisão nos valores do FGTS destinados aos trabalhadores de carteira assinada.

Nesse sentido, sugere-se que o valor das contas daqui para frente tenha uma quantia que garanta, no mínimo, o índice oficial da inflação, ou seja, medido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Dessa forma, o rendimento deve ser feito por meio do cálculo atual (Taxa Referencial mais 3% ao ano) mais a distribuição dos lucros obtidos pelo fundo no ano, e deve entrar em vigor em 2025.

Tal medida foi debatida por 4 centrais sindicais que disseram sim à proposta de recalcular o FGTS, mas ainda não chegou ao fim. Afinal, até o momento são 3 votos contra 0. (Os votos a favor foram do Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques).

O que a Advocacia Geral da União tem a dizer

Conforme a Advocacia-Geral da União (AGU):

“A adoção do índice oficial de inflação (IPCA), como patamar mínimo, com efeitos prospectivos, atende à necessidade de se proporcionar adequada remuneração dos saldos depositados nas contas vinculadas, preservando o direito de propriedade que, por meio da judicialização da questão ora posta, se busca alcançar”, disse a AGU.

Outro reajuste: FGTS do Futuro

Saiba tudo sobre o FGTS do futuro, proposta da Caixa Econômica e Minha Casa Minha Vida. (Fonte: Reprodução Google)

Aqui está outra novidade: o Programa FGTS do futuro. Mas o que é isso?

Bem, é uma proposta que visa funcionar como um empréstimo consignado. Dessa forma, algumas pessoas com carteira assinada poderão ter acesso a créditos da Caixa para financiar seu imóvel (casa, apartamento e afins).

Lembrando que essa proposta tem parceira com a Caixa Econômica e o Minha Casa Minha Vida